________ Informativo n.º 815, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Os empregados da OAB são equiparados a funcionários públicos para fins penais. Informativo 815 do STJ…
________ Informativo n.º 816, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: A aplicação da agravante do art. 61, inc. II, alínea f, do Código Penal, em conjunto…
________ Informativo n.º 816, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: A prática do crime sob monitoramento eletrônico é fundamento idôneo para modular a fração da minorante…
Olá, pessoal! A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal, aprovou em 20/6/2024, DJe de 24/6/2024, a Súmula n.º 670, in verbis: Nos crimes sexuais…
Durante o voo de Brasília para São Luiz, na noite do dia 19/06/2024, um advogado foi preso em flagrante delito pelo Crime de Importunação Sexual. Entenda o caso! Segundo…
PodCast – Aula de Direito Penal Crime de Estelionato - Art. 171 do Código Penal 1ª Parte https://open.spotify.com/episode/62A0oeeOKAtkBXdiojexma?si=HslfbGrOSSmz5CcgjI6Yxw 2ª Parte Distinção entre o Crime de Estelionato…
________ Primeiramente, vamos ver o que diz o Código de Processo Penal sobre Competência de Foro, ou seja, do Lugar da Infração, local onde se tem por consumado…
________ Informativo n.º 811, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: O denominado Estelionato Judicial é conduta atípica na esfera penal. Fundamento Jurídico…
________ O Que é Torpeza Bilateral? A Torpeza Bilateral Exclui o Crime de Estelionato? O Que é Dolo Bilateral ou Dolo Recíproco? O Que é Dolo Enantiomórfico …
________ Informativo n.º 814, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Independentemente da orientação sexual da vítima, o delito de injúria se caracteriza pela utilização de…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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