Indaga-se! Na hipótese em que a Deformidade Permanente é corrigida por cirurgia estética, subsiste qualificadora? Vejamos! Lesão corporalArt. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:Pena - detenção,…
Indaga-se! Lesão Corporal que resultou em Deformidade Permanente. Dever ser visível a qualquer pessoa e capaz de causar impressão vexatória a quem a enxerga? Vejamos! Lesão corporalArt. 129. Ofender a…
Indaga-se! Justifica-se o Aborto no caso de Microcefalia no feto? A questão é deveras controversa! Vejamos! Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimentoArt. 124 - Provocar aborto em si…
Indaga-se! É Possível Auxílio por Omissão? Sim, desde que presente o dever de agir para evitar o resultado. Porém, o tema é controverso! Vejamos! Cléber Masson assim nos ensina, in…
Indaga-se! A Doutrina Pátria se debruça sobre a controvérsia envolvendo as qualificadores do homicídio e o dolo eventual! É possível coexistir as qualificadoras motivo torpe, o motivo fútil e a…
Indaga-se! Há intensa divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação de diversas qualificadoras quando presentes no homicídio! Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso…
Indaga-se! Se se entender que é possível Homicídio Privilegiado-Qualificado, deve-se considerá-lo como Crime Hediondo? Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso de diminuição de…
Indaga-se! Discute-se na doutrina se é possível a aplicação da Causa de Diminuição de Pena (Parágrafo 1º, do Art. 121, do Código Penal) nas hipóteses de Homicídio Qualificado! Vejamos! Homicídio…
Indaga-se! É imprescindível a intimação do advogado para devolução dos autos para caracterização do Crime do Art. 356, do Código Penal? Vejamos! Sonegação de papel ou objeto de valor probatórioArt.…
Indaga-se! Para caracterização do Crime do Art. 349, do Código Penal, basta a prova de ter ocorrido o Crime Anterior ou necessário se faz a Sentença Condenatório com Trânsito em…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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