DOUTRINA COMENTADA – O Que é Prova Irritual e Prova Fora de Terra?
O que é Prova Irritual e Prova Fora de Terra? Esse tema caiu na 2ª fase do concurso de Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul. Para…
Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.
DOUTRINA COMENTADA – Caso Ana Hickmann- Recusa às Medidas Protetivas de Urgência.
Noticiado nas Redes Sociais, e principalmente na mídia televisa e impressa, que A apresentadora Ana Hickmann registrou boletim de ocorrência contra o marido, Alexandre Correa, por violência doméstica. O caso foi…
DOUTRINA COMENTADA – Policial Militar que Deixou de Intervir por Alegar Estar de Folga Diante de Crime Ocorrendo.
Divulgado vídeo nas Redes Sociais a respeito de uma Policial Militar que, tendo presenciado uma homem armado apontar uma arma de fogo para outro, manteve-se inerte diante de um crime…
DOUTRINA COMENTADA – Disparos de Arma de Fogo a Esmo – Art. 15 da Lei de Armas.
Por qual crime responde cidadãos ou agentes de segurança pública que efetuam disparos de arma de fogo para o alto como advertência para acalmar e separar contendedores ou rixadores ???…
DOUTRINA COMENTADA – Concurso Formal de Crime – Art. 132, do Código Penal – Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem.
Pergunta-se! É possível o Concurso Formal de Crimes entre os crimes dos artigos 132, do Código Penal e o 121, parágrafo 3º, do Código Penal - Crime de Homicídio…
DOUTRINA COMENTADA – Qual o Crime que os Pais Cometem em Não-Permitir a Transfusão de Sangue para o Seu Filho por Motivos Religiosos?
Pergunta-se! Qual o Crime que os Pais Cometem em Não-Permitir a Transfusão de Sangue para o Seu Filho por Motivos Religiosos (Religião Testemunha de Jeová) ? Trata-se de típico…
DOUTRINA COMENTADA – Infrator que Adquire Arma de Fogo, Produto de Crime/Procedência Ilícita, Comete Receptação ou Porte Ilegal de Arma de Fogo?
Pergunta-se! Infrator que Adquire Arma de Fogo, Produto de Crime/Procedência Ilícita, Comete Receptação ou Porte Ilegal de Arma de Fogo? Segundo a remansosa doutrina, se uma pessoa adquire,…
DOUTRINA COMENTADA – Dolo Eventual – “Deve Saber” previsto no Parágrafo 1º, Art. 180, do Código Penal – Receptação.
A pergunta que não quer calar! A expressão "Deve Saber" previsto no Parágrafo 1º, Art. 180, do Código Penal - Receptação Qualificada deve ser entendida apenas como Dolo Eventual? …
DOUTRINA COMENTADA – O Dolo da Receptação Pode ser Posterior (Dolo Subsequens) ao Recebimento da Res??
É possível que o dolo seja posterior (dolo subsequens) ao recebimento do objeto para fins de Qualificar o Crime de Receptação? É a hipótese em que o agente recebe…
DOUTRINA COMENTADA – É Possível a Receptação de Receptação?
É possível a receptação de receptação? Há uma parcela da doutrina que sustenta o entendimento de que sim, in verbis: Para parte da doutrina, sim, desde que…
