Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Página 10 de 19 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

DOUTRINA COMENTADA – O que é o Corpo de Delito? Não Confunda com o Exame Pericial de Corpo de Delito de Lesão Corporal, por Exemplo!

    Corpo de Delito   Fernando Capez, in verbis:   Conceito: É o conjunto de vestígios materiais (elementos sensíveis) deixados pela infração penal, ou seja, representa a materialidade do…

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DOUTRINA COMENTADA – Perícia Criminal – O que é Exame Pericial de Perinecroscopia? O que é Exame Perinecroscópico?

  Perícias Criminais   Os Exames Periciais elaborados por profissionais de outras áreas, desde que destinados ao uso como meio de prova em juízo, são denominados simplesmente de Perícia Criminal.…

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DOUTRINA COMENTADA — Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial?

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Qual a Natureza Jurídica do Prazo para Conclusão de Inquérito Policial? Norma Processual Penal Material ou Exclusivamente Processual Pena? A partir de quando conta-se…

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DOUTRINA COMENTADA — Ministério Público – Retorno dos Autos do Inquérito Policial – Diligências Complementares – Investigado Preso Preventivamente.

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É permitido ao Membro do Ministério Público determinar o retorno dos autos do Inquérito Policial para diligências complementares estando o investigado preso preventivamente?  …

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DOUTRINA COMENTADA — Pessoa Jurídica Comete Delitos?  

  __________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Pessoa Jurídica Comete Delitos?       Hodiernamente, a questão é deveras controvertida.   Para uma corrente mais tradicional, fiel ao brocardo romano societas delinquere…

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DOUTRINA COMENTADA — Menores de 18 anos e Doentes Mentais Podem Ser Vítimas do Crime de Calunia?

_________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Menores de 18 anos e Doentes Mentais Podem Ser Vítimas do Crime de Calunia?     Para uma corrente doutrinária, os inimputáveis podem ser sujeitos passivos…

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DOUTRINA COMENTADA — O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? 

_________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo?    Indaga-se: O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo?   Ocorre quando alguém, tendo…

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DOUTRINA COMENTADA — Omissão de Socorro – A Pessoa Ausente Comete Esse Delito? Art. 135, do Código Penal.

_________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 135, do Código Penal — Omissão de Socorro – A Pessoa Ausente Comete Esse Delito?   Omissão de socorro Art. 135. Deixar de prestar…

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