Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Página 14 de 19 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

DOUTRINA COMENTADA – BEM IMÓVEL Pode Ser Objeto Material do Crime de Receptação??

BEM IMÓVEL Pode Ser Objeto Material do Crime de Receptação? Há série controvérsia doutrinária se o bem imóvel pode ser objeto material do Crime de Receptação. Há 02(duas) posições: Primeira…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – BEM IMÓVEL Pode Ser Objeto Material do Crime de Receptação??

DOUTRINA COMENTADA – Diferença entre Estelionato e Furto Praticado Mediante Fraude.

Vamos tratar da diferença entre Estelionato e Furto Praticado Mediante Fraude.     No Furto Mediante Fraude, a subtração de coisa alheia ocorre sem o consentimento da vítima, que tem…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Diferença entre Estelionato e Furto Praticado Mediante Fraude.

DOUTRINA COMENTADA – DIFERENÇA entre os Crimes de Apropriação Indébita e Furto.

Olá, pessoal! Vamos agora a diferença entre os Crimes de Apropriação Indébita e Furto.   No Crime de Furto, a agente não tem a livre disponibilidade do bem, pois este…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – DIFERENÇA entre os Crimes de Apropriação Indébita e Furto.

DOUTRINA COMENTADA – DIFERENÇA Entre o Crime de Estelionato e Apropriação Indébita.

Olá, pessoal! Vamos nos ater a diferença entre os Crimes de Apropriação Indébita e Estelionato.   Apropriação indébita Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – DIFERENÇA Entre o Crime de Estelionato e Apropriação Indébita.

DOUTRINA COMENTADA – SEQUESTRO Para Fim Libidinoso – Concurso Material ou Não.

Olá, pessoal! Vamos nos debruçar sobre o crime do Sequestro para Fins Libidinosos.   Sequestro e Cárcere Privado Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado:…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – SEQUESTRO Para Fim Libidinoso – Concurso Material ou Não.

DOUTRINA COMENTADA – Elementos de Prova nos Crimes de Estupro. Somente a Palavra da Vítima é Suficiente?

Por se tratar de Crime Material, em que há um resultado naturalístico, necessário se faz o Laudo Pericial de Conjunção Carnal (apenas para mulher) ou Ato Libidinoso (para homem e…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Elementos de Prova nos Crimes de Estupro. Somente a Palavra da Vítima é Suficiente?

DOUTRINA COMENTADA – Quando se Consuma o Crime de Estupro? Quando Ocorre a Tentativa no Crime de Estupro?

Quando se Consuma o Crime de Estupro? Quando Ocorre a Tentativa no Crime de Estupro?     Consumação no Crime de Estupro Segundo a remansosa doutrina, o Crime de Estupro…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Quando se Consuma o Crime de Estupro? Quando Ocorre a Tentativa no Crime de Estupro?

DOUTRINA COMENTADA – ROUBO E SIMULAÇÃO DE USO DE ARMA DE FOGO – Simular porte de arma de fogo constitui a causa especial de aumento de pena?

Constitui-se motivo para aplicação de Causa Especial de Aumento de Pena pelo simples fato de simular o porte de arma de fogo?   Efetivamente, não! Pense na hipótese em que…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – ROUBO E SIMULAÇÃO DE USO DE ARMA DE FOGO – Simular porte de arma de fogo constitui a causa especial de aumento de pena?