Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.
BEM IMÓVEL Pode Ser Objeto Material do Crime de Receptação? Há série controvérsia doutrinária se o bem imóvel pode ser objeto material do Crime de Receptação. Há 02(duas) posições: Primeira…
Vamos tratar da diferença entre Estelionato e Furto Praticado Mediante Fraude. No Furto Mediante Fraude, a subtração de coisa alheia ocorre sem o consentimento da vítima, que tem…
O QUE é Torpeza Bilateral ??? Ambos, o agente e a vítima agem de má-fé. Um tentando enganar o outro mediante engodo, visando obter proveito econômico em detrimento de…
Olá, pessoal! Vamos agora a diferença entre os Crimes de Apropriação Indébita e Furto. No Crime de Furto, a agente não tem a livre disponibilidade do bem, pois este…
Olá, pessoal! Vamos nos ater a diferença entre os Crimes de Apropriação Indébita e Estelionato. Apropriação indébita Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse…
Olá, pessoal! Vamos nos debruçar sobre o crime do Sequestro para Fins Libidinosos. Sequestro e Cárcere Privado Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado:…
Por se tratar de Crime Material, em que há um resultado naturalístico, necessário se faz o Laudo Pericial de Conjunção Carnal (apenas para mulher) ou Ato Libidinoso (para homem e…
Quando se Consuma o Crime de Estupro? Quando Ocorre a Tentativa no Crime de Estupro? Consumação no Crime de Estupro Segundo a remansosa doutrina, o Crime de Estupro…
A pergunta que não quer calar: Quando ocorre a consumação no Crime de Roubo???? No momento em que o agente emprega violência ou grave ameaça e retira a coisa móvel…
Constitui-se motivo para aplicação de Causa Especial de Aumento de Pena pelo simples fato de simular o porte de arma de fogo? Efetivamente, não! Pense na hipótese em que…