Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa desde novembro as conclusões do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Cabe ao órgão decidir se…
Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! No dia 28/03/2025, o ministro Alexandre de Moraes concedeu Prisão Domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos. A cabeleireira está presa preventivamente e é ré no STF por crimes como…
Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! No dia 25/03/2025, o Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma aceitou denuncia formulada pela Procuradoria Geral da República para tornar o Ex-Presidente e…
Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! No dia 27/03/2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.043, que discute se os delegados de polícia têm…
Juíza Helenice Rangel Entenda o Caso! Em uma petição, Abud se referiu a Helenice Rangel como uma “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”.No documento, o…
Supremo Tribunal Federal Processo n.º RE 151260 25/02/2025 – Número Único: 0016178-30.2024.3.00.0000 Por maioria, a 2ª turma do STF reformou acórdão do STJ e validou busca pessoal em mulher que estava sentada em…
Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os…
"Em casos envolvendo a prática de homicídio na direção de veículo automotor, havendo elementos indiciários que subsidiem, com razoabilidade, as versões conflitantes acerca da existência de dolo, ainda que eventual,…
"É desnecessária perícia técnica para configurar a qualificadora referente à escalada em furto cujo iter criminis foi testemunhado pelos policiais.Informativo 843, do Superior Tribunal de Justiça "Compreende-se configurada a escalada como qualificadora…
"O roubo praticado contra menor de idade no caminho da escola supera a reprovabilidade da conduta e justifica o aumento da pena-base.Informativo 843, do Superior Tribunal de Justiça "As instâncias…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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