DOUTRINA COMENTADA – É Possível a Receptação de Receptação?
É possível a receptação de receptação? Há uma parcela da doutrina que sustenta o entendimento de que sim, in verbis: Para parte da doutrina, sim, desde que…
DOUTRINA COMENTADA – BEM IMÓVEL Pode Ser Objeto Material do Crime de Receptação??
BEM IMÓVEL Pode Ser Objeto Material do Crime de Receptação? Há série controvérsia doutrinária se o bem imóvel pode ser objeto material do Crime de Receptação. Há 02(duas) posições: Primeira…
DOUTRINA COMENTADA – Diferença entre Estelionato e Furto Praticado Mediante Fraude.
Vamos tratar da diferença entre Estelionato e Furto Praticado Mediante Fraude. No Furto Mediante Fraude, a subtração de coisa alheia ocorre sem o consentimento da vítima, que tem…
DOUTRINA COMENTADA – No Crime de Estelionato, O QUE é Torpeza Bilateral ???
O QUE é Torpeza Bilateral ??? Ambos, o agente e a vítima agem de má-fé. Um tentando enganar o outro mediante engodo, visando obter proveito econômico em detrimento de…
DOUTRINA COMENTADA – DIFERENÇA entre os Crimes de Apropriação Indébita e Furto.
Olá, pessoal! Vamos agora a diferença entre os Crimes de Apropriação Indébita e Furto. No Crime de Furto, a agente não tem a livre disponibilidade do bem, pois este…
DOUTRINA COMENTADA – DIFERENÇA Entre o Crime de Estelionato e Apropriação Indébita.
Olá, pessoal! Vamos nos ater a diferença entre os Crimes de Apropriação Indébita e Estelionato. Apropriação indébita Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse…
DOUTRINA COMENTADA – SEQUESTRO Para Fim Libidinoso – Concurso Material ou Não.
Olá, pessoal! Vamos nos debruçar sobre o crime do Sequestro para Fins Libidinosos. Sequestro e Cárcere Privado Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado:…
DOUTRINA COMENTADA – Elementos de Prova nos Crimes de Estupro. Somente a Palavra da Vítima é Suficiente?
Por se tratar de Crime Material, em que há um resultado naturalístico, necessário se faz o Laudo Pericial de Conjunção Carnal (apenas para mulher) ou Ato Libidinoso (para homem e…
DOUTRINA COMENTADA – Quando se Consuma o Crime de Estupro? Quando Ocorre a Tentativa no Crime de Estupro?
Quando se Consuma o Crime de Estupro? Quando Ocorre a Tentativa no Crime de Estupro? Consumação no Crime de Estupro Segundo a remansosa doutrina, o Crime de Estupro…
POLÍCIAS EM DESTAQUE – TRIPULANTES da British Airways – Falsa Comunicação de Crime.
Noticiado pelas Redes Sociais que 03(três) tripulantes da Companhia Aérea British Airways teriam solicitado o registro de ocorrência policial falso sobre um crime de roubo que teria sido vítimas. Segundo…
