DOUTRINA COMENTADA – Crime Impossível no Roubo – Entenda!
Indaga-se: É Possível aplicar o instituto de crime impossível ao roubo por ausência de coisa alheia móvel? A questão é controversa, senão vejamos! Permissa venia para trazer um exemplo de…
DOUTRINA COMENTADA – Benesses do Furto Privilegiado ao Crime de Roubo – É possível?
Indaga-se: É Possível aplicar ao Crime de Roubo os preceitos benéficos do Parágrafo 2º, Art. 155, do Código Penal? Vejamos, então! Não. A doutrina afirma, com muita propriedade, que o…
DOUTRINA COMENTADA – Crime de Roubo e o Princípio da Insignificância ou da Bagatela.
Indaga-se: É possível aplicar o Princípio da Bagatela ao Crime de Roubo? Vejamos, então! A remansonsa Doutrina e Jurisprudência, mormente do Supremo Tribunal de Federal e do Superior Tribunal de…
DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Roubo de Uso, é Possível? Entenda!
Indaga-se: É possível alguém praticar o crime de roubo com intuito de usar e depois devolver, como ocorre com o furto de uso? Tema controverso, senão vejamos! Capez, Fernando, in…
DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima?
______ INDAGA-SE: Qual o Crime Cometido Quando o Agente Arrebata (retira) o objeto preso ao corpo da vítima? É também um tema que gera bastante controvérsia! No arrebatamento, o agente…
DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Sócio de Sociedade Empresarial – Furto de Coisa Comum ou Furto do Art. 155, caput, do CP ?
Indaga-se: Sócio de sociedade empresária comete crime do Art.156, do Código Penal ou o crime do Art. 155, do Código Penal ? Furto de Coisa Comum Art. 156, do Código…
DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Concurso de Pessoas – Imprescindível Que Todos os Concorrentes Realizem Atos de Execução e Estejam Presentes In Loco?
Indaga-se: Há necessidade de que todos os agentesrealizem os atos de execução? Tema deveras controverso, senão vejamos! Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…
DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto Qualificado – Uso de Chave Falsa – Chave Verdadeira Subtraída Constitui-se de Qualificadora?
Indaga-se: Quem faz uso de chave verdadeira subtraída responde por furto qualificado? Tema deveras controverso, senão vejamos! Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…
DOUTRINA COMENTADA – Terceiro que adquire arma de fogo sabendo da procedência ilícita, responde pelo Crime de Receptação ou pelo Crime do Estatuto do Desarmamento?
Indaga-se! Terceiro que adquire arma de fogo tendo ciência da procedência ilícita responde pelo Crime de Receptação? Quem adquiri, gratuita ou onerosamente, arma de fogo sabendo que é proveniente de…
DOUTRINA COMENTADA – Quem furta arma de fogo e a mantém sob sua guarda, responde apenas por furto ou também por crime do Estatuto do Desarmamento em Concurso Material?
Indaga-se! Autor do furto de arma de fogo que a mantém sob guarda ou em depósito responde apenas por furto ou também por crime do Estatuto do Desarmamento em Concurso…
