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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA.

MODELO de TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA Boletim de Ocorrência Policial n.º xxxxxx/2024 – 6ª Delegacia de Polícia de xxxxxInquérito Policial n.º xxxxxx/2024 – 6ª Delegacia de Polícia de…

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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Representação de Uso de Veículo.

MODELO de REPRESENTAÇÃO DE USO DE VEÍCULO REPRESENTAÇÃO EXMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXX (Nome do Juízo)   Boletim de Ocorrência Policial n.º xxxxxx/2024 - 6ª Delegacia de Polícia…

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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Portaria de Instauração de Inquérito Policial ou de Auto de Investigação de Ato Infracional ou de Verificação Preliminar de Informações.

MODELO de PORTARIA de Instauração de Inquérito Policial PORTARIA Boletim de Ocorrência Policial n.º xxxxxxx/2024 - 6ª Delegacia de Polícia da Capital  A POLÍCIA CIVIL deste Estado, através do(a) Senhor(a), Ronaldo de…

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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Autorização para Divulgação de Dados e Imagens de Pessoa Desaparecida!

MODELO de AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DADOS E IMAGEM DE PESSOA DESAPARECIDA Boletim de Ocorrência Policial n.º xxxxxx/2024 - 6ª Delegacia de Polícia de (Cidade/Estado) Inquérito Policial n.º xxxxxx/2024 - 6ª Delegacia…

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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Telemático!

MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Telemático Of. n. xxx/2024                                                                       Cidade, xx de xxx de 2024.  URGENTE/RESERVADOExmo. Sr.DD. Juiz de Direito5ª Vara CriminalComarca de xxxx                                                                           Meritíssimo(a) Juiz(a):  I. PROCEDIMENTO:O presente…

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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Fiscal!

MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Fiscal  Of. n. xxx/2024                                                                       Cidade, xx de xxx de 2024. URGENTE/RESERVADOExmo. Sr.DD. Juiz de Direito5ª Vara CriminalComarca de xxxx                                                                           Meritíssimo(a) Juiz(a):  I. PROCEDIMENTO:O presente procedimento…

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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Bancário e Financeiro!

MODELO de Representação de Afastamento de Sigilo Bancário e Financeiro Of. n. xxx/2024                                                                       Cidade, xx de xxx de 2024. URGENTE/RESERVADOExmo. Sr.DD. Juiz de Direito5ª Vara CriminalComarca de xxxx                                                                           Meritíssimo(a) Juiz(a):  I. PROCEDIMENTO:O…

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PEÇAS PROCESSUAIS – MODELO de Termo de Acordo de Colaboração Premiada !

TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA                                    A POLÍCIA CIVIL do Estado do XXXXX, pelo Delegado de Polícia titular da Delegacia XXXXX de XXXXX/XX, que…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Segundo o Supremo Tribunal Federal, agora Certidão de Nascimento deverá conter Termos Inclusivos para contemplar Pessoas Trans! Entenda a decisão!

Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, dia 17/10/2024, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF, por maioria, julga Constitucional Lei do Estado de Alagoas que Protege Cães e Gatos! Entenda o Caso!

A Maioria dos ministros do STF votou pela constitucionalidade da lei estadual de Alagoas que estabelece políticas públicas de proteção e controle da reprodução de cães e gatos.Até o momento,…

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