28 de julho de 2024 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Crimes Envolvendo Subtração de Menores e suas Diferenças – Entenda!

Indaga-se: Quais as Diferenças Entre os Crimes de Subtração de Incapazes - Art. 249, do Código Penal, Sequestro de Menor – Art. 148, do Código Penal e o Parágrafo 1º,…

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DOUTRINA COMENTADA – Pessoas Jurídicas Podem ser Vítimas do Crime de Difamação? – Entenda!

Indaga-se: Pessoas jurídicas podem ser vítimas do Crime de Difamação? Doutrina e jurisprudência divergem acerca da possibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito passivo de crime contra a honra. Uma…

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DOUTRINA COMENTADA – Pratica Crime de Estupro de Vulnerável quem APENAS contempla menor de 14 anos desnuda? – Entenda!

Indaga-se: Comete Crime de Estupro de Vulnerável quem APENAS contempla menor de 14 anos desnuda? Informativo n.º 587 - Superior Tribunal de Justiça. A conduta de contemplar lascivamente, sem contato…

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