Doutrina Comentada – Quem propala ou divulga a difamação comete crime? – Entenda!
Atualizado em 14 de outubro de 2026. Sim. Quem propala ou divulga uma difamação pratica, ele próprio, o crime do art. 139 do Código Penal: ao repetir a terceiros um…
DOUTRINA COMENTADA – É possível ao Agente Invocar a Elementar “sem risco pessoal” Previsto na 1ª Figura para Eximir-se de Solicitar Socorro à Autoridade Pública? – Entenda!
Indaga-se: Pode o agente invocar a elementar “sem risco pessoal” previsto na 1ª figura para eximir-se de solicitar socorro à autoridade pública ? Omissão de socorroArt. 135 - Deixar de…
DOUTRINA COMENTADA – É possível Aplicar a Majorante do parágrafo 1º, do Art. 146, do Código Penal na Hipótese em que o Agente se Utiliza de Arma de Brinquedo para Infligir Temor à Vítima? – Entenda!
Indaga-se: É possível Aplicar a Majorante do parágrafo 1º, do Art. 146, do Código Penal na Hipótese em que o Agente se Utiliza de Arma de Brinquedo para Infligir Temor…
DOUTRINA COMENTADA – A Expressão “armas”, no plural, previsto no § 1º, do Art. 146, do Código Penal, Refere-se ao Gênero ou ao Número de Armas? – Entenda!
Indaga-se: A Expressão “armas”, no plural, previsto no § 1º, do Art. 146, do Código Penal, Refere-se ao Gênero ou à Quantidade de Armas? Constrangimento ilegalArt. 146, do Código Penal…
DOUTRINA COMENTADA – No Roubo Impróprio Cabe Tentativa? – Entenda!
Indaga-se: É Possível Roubo Impróprio na Forma Tentada? A questão é controversa, senão vejamos! Para uma corrente doutrinária, não cabe tentativa no Roubo Impróprio. Primeiramente, importa analisar o seu momento…