10 de julho de 2024 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto Qualificado – Uso de Chave Falsa – Chave Verdadeira Subtraída Constitui-se de Qualificadora?

Indaga-se: Quem faz uso de chave verdadeira subtraída responde por furto qualificado? Tema deveras controverso, senão vejamos!  Furto         Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…

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DOUTRINA COMENTADA – Terceiro que adquire arma de fogo sabendo da procedência ilícita, responde pelo Crime de Receptação ou pelo Crime do Estatuto do Desarmamento?

Indaga-se! Terceiro que adquire arma de fogo tendo ciência da procedência ilícita responde pelo Crime de Receptação? Quem adquiri, gratuita ou onerosamente, arma de fogo sabendo que é proveniente de…

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DOUTRINA COMENTADA – Quem furta arma de fogo e a mantém sob sua guarda, responde apenas por furto ou também por crime do Estatuto do Desarmamento em Concurso Material?

Indaga-se! Autor do furto de arma de fogo que a mantém sob guarda ou em depósito responde apenas por furto ou também por crime do Estatuto do Desarmamento em Concurso…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto de Talão de Cheques – Estelionato – Concurso Material? Post Factum Impunível?

Indaga-se: Autor do furto de talão de cheques em branco que emite, fraudulentamente, obtendo vantagem econômica, responde apenas por furto ou também estelionato? A questão é controversa! A primeira posição…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Autor do Furto que Vende Objeto Furtado Responde Também por Estelionato?

Indaga-se: Autor do crime de furto que vende objeto furtado responde também por Estelionato? A questão é controversa! A primeira posição doutrinária entende que não, pois a venda do objeto…

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DOUTRINA COMENTADA – Diferença Entre Desistência Voluntária e Tentativa de Furto.

Qual diferença entre Desistência Voluntária e Tentativa de Furto? Na Desistência Voluntária, o agente: "não quero prosseguir, embora pudesse fazê-lo”. Por sua vez, na Tentativa de Furto, o agente: “não…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Furto – Exemplos de Crime Impossível e Tentativa.

Se um punguista enfia a mão em um dos bolsos da vítima, mas nada consegue subtrair porque ela havia deixado todos os seus pertences em casa? Indaga-se: Crime Impossível ou…

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DOUTRINA COMENTADA – Diferença entre Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte ou Ofício e Imperícia – “erro médico”.

Qual a diferença entre Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte ou Ofício e Imperícia? Na Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte e Ofício, o agente tem conhecimento das…

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