Atualizado em 19 de setembro de 2026. Abandono de Recém-Nascido (Art. 134, §1º, CP): Crime Preterdoloso — Resolução de Questão Discursiva — PC/ES 2013 (FUNCAB) 1. O caso (enunciado na…
Atualizado em 19 de setembro de 2026. 1. O caso: o ginecologista que finge um novo procedimento para satisfazer a lascívia Banca: CESPE. Concurso: Delegado de Polícia Civil de Pernambuco…
Atualizado em 18 de setembro de 2026. O caso: assalto com adolescente, tiro que atinge o próprio comparsa e latrocínio tentado! No dia 02/01/2014, Caio e o adolescente, F.G.H, de…
Atualizado em 18 de setembro de 2026. O caso: "cavalo-de-pau" em pátio de fazenda Magrillo, conduzindo seu veículo automotor que acabara de ganhar, em razão de sua aprovação no vestibular…
Atualizado em 19 de setembro de 2026. Teoria do domínio da organização (Claus Roxin) — Resolução de Questão Discursiva — PC/GO 2013 1. O caso No concurso para Delegado de…
Atualizado em 18 de setembro de 2026. O caso hipotético: crime comum, sem relação com a função Mais uma prova, agora OBJETIVA, senão vejamos: Vamos supor o seguinte exemplo, para…
Atualizado em 19 de setembro de 2026. Combinação de leis no tráfico (Súmula 501 do STJ) — Resolução de Questão Discursiva — PC/PR 2013 1. O caso Durante a vigência…
Atualizado em 19 de setembro de 2026. 6ª Delegacia de Polícia de Macapá prende taxista por furto qualificado a escritório de advocacia O caso Na quarta-feira, 16 de maio de…
Atualizado em 19 de setembro de 2026. Perigo de contágio venéreo (art. 130, CP): dolo eventual ou culpa na expressão "deve saber"? 1. O caso Marcos manteve relações sexuais desprotegidas…
Atualizado em 18 de setembro de 2026. A controvérsia: consunção ou concurso material entre os artigos 303 e 306 do CTB? A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que…
