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LAVAGEM DE DINHEIRO

Leia mais sobre o artigo Questões de Concurso – Coaf e RIF em Provas de Delegado: Itens Reais Comentados, o Item Anulado da PF 2025 e Simulados após o Tema 1404

Questões de Concurso – Coaf e RIF em Provas de Delegado: Itens Reais Comentados, o Item Anulado da PF 2025 e Simulados após o Tema 1404

Itens reais da prova de Delegado da PF 2025 e da PGFN 2023 comentados, três simulados com gabarito e as posições divergentes de STF e STJ sobre o RIF do Coaf.

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – Lavagem de Dinheiro: Análise Dogmática do Art. 1º da Lei 9.613/1998, Autolavagem, Dolo Eventual e Cegueira Deliberada.

Doutrina Comentada – Lavagem de Dinheiro: Análise Dogmática do Art. 1º da Lei 9.613/1998, Autolavagem, Dolo Eventual e Cegueira Deliberada.

Análise dogmática do art. 1º da Lei 9.613/1998: bem jurídico, núcleos, consumação, autolavagem, dolo eventual e cegueira deliberada, com doutrina divergente, STF e casos práticos.

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Leia mais sobre o artigo Peças Processuais – Modelo de Representação pelo Acesso Judicial a RIF do Coaf: Quando e Como Pedir ao Juiz.

Peças Processuais – Modelo de Representação pelo Acesso Judicial a RIF do Coaf: Quando e Como Pedir ao Juiz.

Modelo de representação do Delegado ao juiz para acesso a Relatório de Inteligência Financeira do Coaf, com os requisitos do Tema 1404, correntes doutrinárias, jurisprudência e questão discursiva.

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Leia mais sobre o artigo Peças Processuais – Modelo de Ofício de Requisição de RIF ao Coaf com os Seis Requisitos do Tema 1404.

Peças Processuais – Modelo de Ofício de Requisição de RIF ao Coaf com os Seis Requisitos do Tema 1404.

Modelo de ofício de requisição de RIF ao Coaf ajustado aos seis requisitos da liminar do STF no Tema 1404, com notas, correntes doutrinárias, jurisprudência e questão discursiva.

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Leia mais sobre o artigo Notícias Jurídicas – Sem mandato a partir de fevereiro, Flávio Bolsonaro soma dois inquéritos no STF e tem passaporte retido: o mapa dos casos.

Notícias Jurídicas – Sem mandato a partir de fevereiro, Flávio Bolsonaro soma dois inquéritos no STF e tem passaporte retido: o mapa dos casos.

Um dia após a derrota no 2º turno, Moraes impôs cautelares ao senador; não há ação penal em curso, e o caso das "rachadinhas" segue arquivado. O ministro Alexandre de…

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Leia mais sobre o artigo Jurisprudência – RIF do Coaf sem autorização judicial: o que o Delegado pode requisitar após o Tema 1404.

Jurisprudência – RIF do Coaf sem autorização judicial: o que o Delegado pode requisitar após o Tema 1404.

Atualizado em 29 de outubro de 2026 Supremo Tribunal Federal: O Coaf pode enviar o RIF à polícia por iniciativa própria, sem juiz. Já a requisição feita pelo Delegado divide…

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Leia mais sobre o artigo JURISPRUDÊNCIA – Jurisprudência em Teses do STJ – Crime de Lavagem de Capitais.

JURISPRUDÊNCIA – Jurisprudência em Teses do STJ – Crime de Lavagem de Capitais.

Jurisprudência em Teses do STJ Crime de Lavagem de Capitais. 1) É desnecessário que o autor do crime de lavagem de dinheiro tenha sido autor ou partícipe da infração penal…

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