Polícias em Destaque: Injúria contra a Bahia? O caso Constantino e o que diz a lei.
Injúria contra a Bahia? O caso Constantino e o que diz a lei Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador manda o comentarista apagar o vídeo e se…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – Advogado é Acusado de Racismo Contra uma Magistrada do TJRJ – OAB-RJ discute sua Exclusão – Entenda!
Juíza Helenice Rangel Entenda o Caso! Em uma petição, Abud se referiu a Helenice Rangel como uma “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”.No documento, o…
JURISPRUDÊNCIA – Justiça Federal Compete Processar e Julgar Postagem Racista em Redes Sociais – Facebook, se houver potencialidade de acesso no exterior (Potencial Transnacionalidade do Crime)! – Entenda!
A fixação da competência da Justiça Federal para o julgamento do crime de racismo mediante divulgação de conteúdo em rede social exige a demonstração da natureza aberta do perfil que…
DOUTRINA COMENTADA – Pessoas Jurídicas Podem ser Vítimas do Crime de Difamação? – Entenda!
Indaga-se: Pessoas jurídicas podem ser vítimas do Crime de Difamação? Doutrina e jurisprudência divergem acerca da possibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito passivo de crime contra a honra. Uma…
DOUTRINA COMENTADA – DIFERENÇA ENTRE INJÚRIA QUALIFICADA PELO PRECONCEITO e INJÚRIA RACIAL.
De forma bem singela, vamos à diferença entre INJÚRIA QUALIFICADA PELO PRECONCEITO e o CRIME DE RACISMO. Quando alguém profere palavras contra uma pessoa utilizando-se de elementos que agridem…
DOUTRINA COMENTADA – ALTERAÇÕES NA LEI DE PRECONCEITO RACIAL.
Olá, pessoal! É com satisfação que venho esclarecer dúvidas sobre a Lei n.º 14.532 de 2023 que alterou o Art. 140, parágrafo 3º, do Código Penal e alguns artigos da…