Este artigo analisa o vicaricídio (art. 121-B do CP, incluído pela Lei 15.384/2026) a partir de uma condenação do Tribunal do Júri noticiada em 8 de outubro de 2026. O…
IGOR CABRAL Igor Cabral deu mais de 60 socos na namorada após ter visto mensagens no celular dela. De acordo com delegada, agressor teve crise de ciúmes; homem foi preso…
Advogado João Neto O advogado João Neto foi preso em flagrante na manhã de segunda-feira, 14/04/2025, por agredir sua companheira. A prisão foi convertida em preventiva no dia seguinte. Ele…
Atualizado em 13 de outubro de 2026 Sim, é possível. O homicídio pode ser, ao mesmo tempo, privilegiado (art. 121, § 1º, do CP) e qualificado (art. 121, § 2º)…
É inconstitucional — por contrariar os princípios da dignidade da pessoa humana (CF/1988, art. 1º, III), da proteção à vida (CF/1988, art. 5º, “caput”) e da igualdade…
