Arquivos Feminicídio - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Qualificadoras do Homicídio e o Dolo Eventual. É Possível? – Entenda!

Indaga-se! A Doutrina Pátria se debruça sobre a controvérsia envolvendo as qualificadores do homicídio e o dolo eventual! É possível coexistir as qualificadoras motivo torpe, o motivo fútil e a…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Pluralidade de Qualificadoras no Homicídio e sua Aplicação – Entenda!

Indaga-se! Há intensa divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação de diversas qualificadoras quando presentes no homicídio! Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Homicídio Privilegiado-Qualificado! Hediondo? – Entenda!

Indaga-se! Se se entender que é possível Homicídio Privilegiado-Qualificado, deve-se considerá-lo como Crime Hediondo? Vejamos! Homicídio simplesArt. 121. Matar alguém:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.Caso de diminuição de…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – É Possível Concomitantemente Homicídio Privilegiado e Qualificado? – Entenda!

Indaga-se! Discute-se na doutrina se é possível a aplicação da Causa de Diminuição de Pena (Parágrafo 1º, do Art. 121, do Código Penal) nas hipóteses de Homicídio Qualificado! Vejamos! Homicídio…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Supremo Tribunal Federal – Inconstitucionalidade da Tese da “Legítima Defesa da Honra” – ADPF 779/DF

      É inconstitucional — por contrariar os princípios da dignidade da pessoa humana (CF/1988, art. 1º, III), da proteção à vida (CF/1988, art. 5º, “caput”) e da igualdade…

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