Publicado no Site do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: 08/10/2025 07:05 "Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas. A Sexta…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Configura-se Bis In Idem a reunião de mais de 03(três) pessoas para o fim de cometer crimes ser utilizada também para qualificar o crime de…
Jurisprudência em Teses do STJ Concurso Formal. 1) O roubo praticado contra vítimas diferentes em um único contexto configura o concurso formal e não crime único, ante a pluralidade…
Jurisprudência em Teses do STJ Crime Continuado. 1) Para a caracterização da continuidade delitiva é imprescindível o preenchimento de requisitos de ordem objetiva - mesmas condições de…
O fato de os delitos terem sido cometidos em concurso formal não autoriza a extensão dos efeitos do perdão judicial concedido para um dos crimes, se não restou comprovada,…
Crime Continuado, segundo o Código Penal, in verbis: Art. 71 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie…
Olá, pessoal! Mais uma questão de PROVA DISCURSIVA. Aí vai a questão: "Quais as posições doutrinárias e jurisprudenciais com relação à falsificação de documento utilizado, efetivamente, para a prática do…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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