Itens reais da prova de Delegado da PF 2025 e da PGFN 2023 comentados, três simulados com gabarito e as posições divergentes de STF e STJ sobre o RIF do Coaf.
Análise dogmática do art. 1º da Lei 9.613/1998: bem jurídico, núcleos, consumação, autolavagem, dolo eventual e cegueira deliberada, com doutrina divergente, STF e casos práticos.
Modelo de representação do Delegado ao juiz para acesso a Relatório de Inteligência Financeira do Coaf, com os requisitos do Tema 1404, correntes doutrinárias, jurisprudência e questão discursiva.
Modelo de ofício de requisição de RIF ao Coaf ajustado aos seis requisitos da liminar do STF no Tema 1404, com notas, correntes doutrinárias, jurisprudência e questão discursiva.
Anulação de provas no STJ e no STF esvaziou a acusação do MPRJ. A esfera criminal ficou sem julgamento de mérito, e uma ação cível ainda tramita contra ex-assessores. Nota…
Atualizado em 30 de outubro de 2026 Em uma frase: o Delegado representa diretamente ao juiz pela quebra de sigilo bancário (LC 105/2001, art. 1º, § 4º) e fiscal (CTN,…
Atualizado em 29 de outubro de 2026 Supremo Tribunal Federal: O Coaf pode enviar o RIF à polícia por iniciativa própria, sem juiz. Já a requisição feita pelo Delegado divide…
