Arquivos Blog - Página 7 de 72 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes (STF) – Requisição de Instauração de IP – Vazamento de Investigação Sigilosa da PF – Arquivamento – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em 12/08/2021, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determina investigação em face do Presidente Jair Messias Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso da Polícia…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes (STF) – Requisição de Instauração de IP – Vazamento de Investigação Sigilosa da PF – Arquivamento – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes (STF) – Apuração em Conjunto – Inquéritos Policiais: Ataques de Bolsonaro às Urnas Eletrônicas e Atuação de Uma Milícia Digital – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em maio de 2022, O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu unificar as investigações que envolvem o inquérito das milícias digitais e a que…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes (STF) – Apuração em Conjunto – Inquéritos Policiais: Ataques de Bolsonaro às Urnas Eletrônicas e Atuação de Uma Milícia Digital – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Inquérito Sobre Interferência na  Autonomia da Polícia Federal pelo Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Arquivamento – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em 30/03/2022, a Polícia Federal concluiu e enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório no qual informa que não foram encontrados indícios de autoria em que Ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado de…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Inquérito Sobre Interferência na  Autonomia da Polícia Federal pelo Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Arquivamento – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Inquérito das Fake News e o Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em 04/08/2021, o Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro é incluído, como investigado, no Inquérito das Fakes News. Entenda o Caso! O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Inquérito das Fake News e o Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Busca Pessoal e Legitimidade da Prisão em Flagrante – Fuga Após Abordagem Não Valida Ação Policial Sem Fundadas Suspeitas – Entenda!

A tentativa de fuga do suspeito só pode ser alegada como justificativa para a abordagem pessoal quando feita antes da busca. Se é posterior, não serve para validar o flagrante.Site…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Busca Pessoal e Legitimidade da Prisão em Flagrante – Fuga Após Abordagem Não Valida Ação Policial Sem Fundadas Suspeitas – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Busca Pessoal e Legitimidade da Prisão em Flagrante – Fundamento Circunstâncias Objetivas – Entenda!

“O relator, ministro Joel Ilan Paciornik, avaliou que foram atendidas as exigências do artigo 240, parágrafo 2º, do CPP. Conforme apontou, houve "demonstração de fundadas razões para a busca pessoal", a…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Busca Pessoal e Legitimidade da Prisão em Flagrante – Fundamento Circunstâncias Objetivas – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Acesso a Registros Criminais da Vítima –Revitimização Secundária – Entenda!

“A tentativa de acessar registros criminais da vítima para desqualificar seu testemunho configura revitimização secundária, vedada pelo art. 474-A do Código de Processo Penal. Informativo n.º 844 do Superior Tribunal…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Acesso a Registros Criminais da Vítima –Revitimização Secundária – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Supremo Tribunal Federal Decide que é Imprescritível a Ação de Ressarcimento por Dano Ambiental – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular do seu patrimônio…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Supremo Tribunal Federal Decide que é Imprescritível a Ação de Ressarcimento por Dano Ambiental – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Relatório Final de Conclusão de Inquérito Policial e o Indiciamento do Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

Supremo Tribunal Federal "Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado." Entenda o Caso! A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Relatório Final de Conclusão de Inquérito Policial e o Indiciamento do Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Prisão Preventiva do General Braga Neto e o Inquérito Policial de que é Investigado – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa desde novembro as conclusões do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Cabe ao órgão decidir se…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Prisão Preventiva do General Braga Neto e o Inquérito Policial de que é Investigado – Entenda!