DOUTRINA COMENTADA – ALTERAÇÕES NA LEI DE PRECONCEITO RACIAL.
Olá, pessoal! É com satisfação que venho esclarecer dúvidas sobre a Lei n.º 14.532 de 2023 que alterou o Art. 140, parágrafo 3º, do Código Penal e alguns artigos da…
JURISPRUDÊNCIA – FLEXIBILIZAÇÃO DA SÚMULA 593 DO STJ – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – ABSOLVIÇÃO – ATIPICIDADE MATERIAL.
No dia 13/12/2022, ocorreu o julgamento do AgRg no REsp 2019664 / CE - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 2022/0251419-5, resultando na absolvição de jovem que havia sido condenado pelas…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – POR QUE O EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL FOI POSTO EM LIBERDADE?????
No dia 17/12/2022, com base no voto decisivo do Ministro Gilmar Mendes, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal REVOGOU a PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo então ex-juiz federal, SÉRGIO MORO,…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – MINISTRO GILMAR MENDES DECIDIU QUE O “AUXÍLIO BRASIL” NÃO SE INCLUI NO LIMITE DE TETO DE GASTOS !
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes, DECIDIU que o valor correspondente ao AUXÍLIO BRASIL não fará parte do LIMITE DE TETO de GASTOS, para tanto…
JURISPRUDÊNCIA – EXECUÇÃO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL – COMPETÊNCIA.
No Informativo 757, o Superior Tribunal de Justiça exarou o seguinte entendimento de que, in verbis: A competência para a execução do acordo de não persecução penal é do…
MEDICINA LEGAL – TRAUMATOLOGIA – CONCEITO, CARACTERÍTICAS e ESPÉCIES.
TRAUMATOLOGIA FORENSE CONCEITO, CARACTERÍSTICAS e ESPÉCIES Traumatologia é o estudo dos traumas. TRAUMA nada mais é do que AÇÃO DE UMA ENERGIA capaz de produzir LESÃO. Logo, uma ENERGIA VULNERANTE.…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – LEI MARIA DA PENHA – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA – CUMPRIMENTO SEM MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO AGRESSOR.
Em 11/11/022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, entendeu que as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, por possuírem natureza cautelar, podem ser decretadas e cumpridas…
MEDICINA LEGAL – TRAUMATOLOGIA FORENSE – LESÕES E MORTE POR BAROPATIAS – EMBOLIA TRAUMÁTICA PELO AR, DOENÇAS DA DESCOMPRESSÃO e BAROTRAUMA.
MEDICINA LEGAL – TRAUMATOLOGIA FORENSE – LESÕES E MORTE POR BAROPATIAS "MERGULHO DE SCUBA" O volume de gás no corpo humano, ao nível do mar, é de 6(seis) litros…
MEDICINA LEGAL – TRAUMATOLOGIA FORENSE – LESÕES E MORTE POR BAROPATIAS – “MAL DOS AVIADORES”.
BAROPATIAS "MAL DOS AVIADORES" Ocorre o "Mal dos Aviadores" a partir de certa altitude, provocando o surgimento da HIPOXIA (falta de oxigênio). A morte, se ocorrer, é decorrente da ausência…
MEDICINA LEGAL – TRAUMATOLOGIA FORENSE – LESÕES E MORTE POR BAROPATIAS – “MAL DAS MONTANHAS”.
BAROPATIAS "MAL DAS MONTANHAS" Inicialmente, ressalta-se tecer algumas considerações para fins de melhor compreender o que seja "Mal das Montanhas" no estudo relacionado à Baropatias. Com a diminuição da…
