PROVA DISCURSIVA – DELEGADO DE POLÍCIA DE GOIÁS – 2013.
Magrillo, conduzindo seu veículo automotor que acabara de ganhar, em razão de sua aprovação no vestibular par cursar a Faculdade de Direito, ajusta uma viagem até Caldas Novas para comemorar…
PROVA DISCURSIVA – DELEGADO DE POLÍCIA DE GOIÁS – 2013.
No CONCURSO para DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE GOIÁS, em 2013, foi indagado ao candidato o seguinte: Em que consiste a TEORIA DO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO? Este assunto…
PROVA DISCURSIVA – PROCURADOR DA REPÚBLICA – FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Mais uma prova, agora OBJETIVA, senão vejamos: Vamos supor o seguinte exemplo, para fins didáticos: Procurador da República com atuação em Florianópolis, fora do uso de suas atribuições…
PROVA DISCURSIVA – POLÍCIA CIVIL/PARANÁ/2013
Olá, pessoal! Mais uma questão de PROVA DISCURSIVA! Vejam! Durante a vigência da lei n.º 6.368/76, JOÃO praticou o crime de tráfico de drogas. Sob a égide da Lei n.º…
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – DOLO EVENTUAL OU CULPA – EXPRESSÃO “DEVE SABER” – ART. 130, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA - CRIME DO ART. 130, DO CÓDIGO PENAL – PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO. Discute-se na doutrina se a expressão “deve saber” contida no art. 130, caput, do Código…
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – ART. 303 e o ART. 306, AMBOS DO CTB.
A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que pratica crime de lesão corporal em terceiros, na direção de veículo automotor, estando embriagado. A discussão gira em torno de vir…
DOUTRINA – COMPETÊNCIA CRIMINAL – LEI DE FALÊNCIA.
A controvérsia diz respeito à competência criminal em matéria de crimes previstos na Lei de Falência. Diz o Art. 183 da Lei de Falência, in verbis: “Compete ao…
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – PARTICIPAÇÃO EM CRIME DE AUTOABORTO – ART. 124, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
No crime do Art. 124, caput, do Código Penal – Provocar aborto em si mesma admite participação? Por se tratar de crime de mão própria, não se admite coautoria. Nisto…
