Arquivos ARTIGOS - Página 45 de 53 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

JURISPRUDÊNCIA – INFORMATIVO N.º 711 DO STJ – Qual o Momento Consumativo do Roubo – Teoria Objtivo-Formal

O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo n.º 711, externou a seguinte jurisprudência sobre o momento consumativo para o crime de furto e/ou roubo,  in verbis:   Adotando-se a teoria…

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JURISPRUDÊNCIA – INFORMATIVO N.º 711 DO STJ – ESTUPRO – GRAVE AMEAÇA mediante SIMULACRO DE ARMA DE FOGO

O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo n.º 711, externou a seguinte jurisprudência sobre a elementar GRAVE AMEAÇA no crime de ESTUPRO, in verbis:   A simulação de arma de…

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DOUTRINA COMENTADA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – ART. 129, PARÁGRAFO 9º, DO CÓDIGO PENAL.

O que diz o Art. 129, parágrafo 9º, do Código Penal???? Quem são as vítimas??? Em que circunstâncias aplica-se esse tipo penal qualificado???   Lesão Corporal Leve Art. 129. Ofender…

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DOUTRINA – COMENTÁRIOS – LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – CONCURSO DE PESSOAS – COMUNICABILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS E ELEMENTARES DO TIPO PENAL.

Olá Concurseiro, vou comentar sobre o SUJEITO ATIVO de acordo com a nova Lei de Abuso de Autoridade e a possibilidade de CONCURSO DE PESSOAS, tendo um PARTICULAR ( pessoa…

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