Em 28/10/2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, in verbis: Injúria Racial é crime imprescritível, decide STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira…
De forma bem singela, vamos à diferença entre INJÚRIA QUALIFICADA PELO PRECONCEITO e o CRIME DE RACISMO. Quando alguém profere palavras contra uma pessoa utilizando-se de elementos que agridem…
Em sede doutrinária, vamos tratar da questão envolvendo VIOLÊNCIA FICTA OU PRESUMIDA diante do CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL quando a vítima, homem ou mulher, possui idade inferior a 14…
No informativo n.º 786, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, in verbis: Não incide a regra a continuidade delitiva especifica nos crimes de estupro praticados com violência presumida.…
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins medicinais. Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior…
Segundo consta do Site do Superior Tribunal de Justiça, foram aprovas 05(cinco) novas súmulas. A aprovação ocorreu no dia 13 de setembro de 2023, por sua Terceira Seção do Superior…
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o…
PROVA DISCURSIVA – VIII CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – QUESTÃO 1º – PONTO SORTEADO N.º 1 – ANO DE 2001 – DIREITO PROCESSUAL…
PROVA DISCURSIVA – VIII CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – QUESTÃO 2º – PONTO SORTEADO N.º 1 – ANO DE 2001 – DIREITO PROCESSUAL…
Olá pessoal! Agora, uma questão de prova discursiva para Magistratura Federal. Vejamos! Magistratura Federal - Concurso: TRF2 - Ano: 2011 - Banca: CESPE - Disciplina: Direito Penal - Assunto:…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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