"confissão deverá ser mero auxiliar na busca de outras provas e nunca como uma prova definitiva por si só." A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça fixou os parâmetros…
Por sua 6ª turma, o Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir a pena de um condenado por estupro de vulnerável, ajustando-a de 8 anos para 7 anos e 4 meses…
No Estado do Tocantins, o Juiz de Direito, Antonio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, adotou posicionamento Supremo Tribunal Federal de que deixou de reconhecer como…
________________ Foi condenada a pena de 5 (cinco) anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato, Alícia Dudy Muller, aluna de medicina da USP, por desvio de aproximadamente…
_____________ O Supremo Tribunal Federal, por sua 1ª Turma, decisão em plenário virtual, manteve condenação de um réu pelo Crime de Estupro de Vulnerável. Com fundamento no Princípio da…
Sexta-feira, dia 28/06/2023, o plenário do Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, por maioria, para dar parcial provimento a uma ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…
________ Superior Tribunal de Justiça, posicionou-se contra meio de prova consistente em "Prints" extraídos de aparelho de celular sem observância de metodologia e procedimentos in verbis: …
________ Informativo n.º 815, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Os empregados da OAB são equiparados a funcionários públicos para fins penais. Informativo 815 do STJ…
________ Informativo n.º 816, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: A aplicação da agravante do art. 61, inc. II, alínea f, do Código Penal, em conjunto…
________ Informativo n.º 816, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: A prática do crime sob monitoramento eletrônico é fundamento idôneo para modular a fração da minorante…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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