Arquivos DOUTRINA COMENTADA - Página 17 de 19 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Também, por conta da exigência dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee frente às exigências dos concursos.

MEDICINA LEGAL – ASFIXIA MECÂNICA POR AFOGAMENTO – AFOGADOS BRANCOS DE “PARROT”

O QUE SÃO AFOGADOS BRANCOS DE "PARROT" ?   São aqueles cadáveres em relação aos quais não são encontrados sinais de afogamento no exame cadavérico. Recebe esse nome quando o…

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MEDICINA LEGAL – AFOGAMENTO – ASFIXIA MECÂNICA – DIFERENÇAS ENTRE AFOGAMENTO EM ÁGUA DOCE E SALGADA.

Olá pessoal! Vamos tratar de um tema importante de medicina legal!  Afogamento Diferenças quando ocorre em água doce e salgada.  Vejamos! Afogamento nada mais é do que a entrada de…

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DOUTRINA COMENTADA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – ART. 129, PARÁGRAFO 9º, DO CÓDIGO PENAL.

O que diz o Art. 129, parágrafo 9º, do Código Penal???? Quem são as vítimas??? Em que circunstâncias aplica-se esse tipo penal qualificado???   Lesão Corporal Leve Art. 129. Ofender…

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DOUTRINA – COMENTÁRIOS – LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – CONCURSO DE PESSOAS – COMUNICABILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS E ELEMENTARES DO TIPO PENAL.

Olá Concurseiro, vou comentar sobre o SUJEITO ATIVO de acordo com a nova Lei de Abuso de Autoridade e a possibilidade de CONCURSO DE PESSOAS, tendo um PARTICULAR ( pessoa…

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DOUTRINA – COMENTÁRIOS AO ARTIGO 308 DO CTB – CONCURSO MATERIAL DE CRIMES e CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO – CRIME PRETERDOLOSO.

Olá! Vamo que vamo! Comentários ao Art. 308, parágrafo 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, preceitua o Artigo 308, do Código de Trânsito Brasileiro, in verbis:  …

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DOUTRINA – CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Hoje vamos tecer comentários ao Art. 306, do CTB, in verbis: A referida norma tem como Bem Jurídico Tutelado a Segurança Viária, ou seja, a segurança no trânsito, e, secundariamente,…

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DOUTRINA – COMENTÁRIOS – DISTINÇÃO ENTRE O CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA/PERDIDA X FURTO

Olá Concurseiros! Agora, trago-lhes comentários sobre o crime do Art. 169, parágrafo único, inciso II, do Código Penal, mas precisamente sobre a controvérsia doutrinaria ali existente, in verbis: Art. 169,…

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DOUTRINA – COMENTÁRIOS – DISTINÇÃO ENTRE APROPRIAR-SE DE COISA ALHEIA VINDA AO SEU PODER POR ERRO X ESTELIONATO

Olá, concurseiros! Hoje vamos falar sobre o crime do Art. 169, caput, do Código Penal, segundo a elementar do tipo penal: "... coisa alheia vinda em seu poder por erro",…

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