DOUTRINA COMENTADA – CONSUMAÇÃO NO CRIME DE ROUBO – Quando Ocorre????
A pergunta que não quer calar: Quando ocorre a consumação no Crime de Roubo???? No momento em que o agente emprega violência ou grave ameaça e retira a coisa móvel…
DOUTRINA COMENTADA – ROUBO E SIMULAÇÃO DE USO DE ARMA DE FOGO – Simular porte de arma de fogo constitui a causa especial de aumento de pena?
Constitui-se motivo para aplicação de Causa Especial de Aumento de Pena pelo simples fato de simular o porte de arma de fogo? Efetivamente, não! Pense na hipótese em que…
DOUTRINA COMENTADA – USO DE ARMA DE FOGO NO ROUBO – É necessário o manejamento da arma para que se configure a causa de aumento de pena ou basta apenas o seu porte ostensivo?
É necessário o manejamento da arma para que se configure a causa de aumento de pena ou basta apenas o seu porte ostensivo? De Segundo a doutrina, para que…
DOUTRINA COMENTADA – É necessária a apreensão da arma de fogo e posterior elaboração de laudo pericial para a configuração da causa de aumento de pena?
É necessária a apreensão da arma de fogo e posterior elaboração de laudo pericial para a configuração da causa de aumento de pena? Segundo a remansosa doutrina, e, mormente, a…
DOUTRINA COMENTADA – É POSSÍVEL NÃO OCORRER CUMULAÇÃO DE ROUBO QUALIFICADO POR PORTE DE ARMA DE FOGO e ASSOCIAÇÃO CRMINOSA ARMADA?
É possível não ocorrer cumulação da majorante do roubo com a da Associação Criminosa Armada, prevista no parágrafo único do Art. 288, do Código Penal????? A depender das circunstâncias do…
DOUTRINA COMENTADA – ROUBO POR CONCURSO DE PESSOAS e ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – BIS IN IDEM.
É possível a cumulação da majorante do crime de roubo (emprego de arma) com a majorante da quadrilha ou bando (emprego de arma) prevista no parágrafo único do art. 288?…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – ADVOGADO É CONDENADO POR CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou um advogado que não repassou os valores de causa a cliente, pelo crime de apropriação indébita. A pena foi…
DOUTRINA COMENTADA – Culpa Imprópria, também conhecida como Culpa por Extensão, por Equiparação ou por Assimilação.
Vamos tratar da Culpa Imprópria, também conhecida como Culpa por Extensão, por Equiparação ou por Assimilação. Segundo a doutrina pátria, é aquela em que o agente, em decorrência do Erro…
DOUTRINA COMENTADA – DIFERENÇA ENTRE CULPA CONSCIENTE e CULPA INCOSCIENTE.
Mais um tema importante de Direito Penal. Diferença entre Culpa Consciente e Inconsciente. Culpa Inconsciente: É aquela em que o agente não prevê o previsível, ou seja, não prevê o…
DOUTRINA COMENTADA – ESPÉCIES DE DOLO – Dolo Direto e Indireto ou Indeterminado – Dolo Eventual e o Alternativo – Dolo de Primeiro e Segundo Grau.
Vamos tratar das diversas espécies de Dolo! a) Dolo Natural: é aquele que não contém qualquer juízo de valor. Nele está inserido apenas a consciência e vontade em realizar as…
