Indaga-se! É possível Desacato na forma tentada? Na hipótese em que alguém desacata verbalmente, não se admite a forma tentada, por se tratar de crime unissubsistente. Mas nas demais formas…
Indaga-se! Funcionário Público poder vir a responder por Desacato? Há posições doutrinárias a esse respeito! Vejamos! DesacatoArt. 331, do Código Penal - Desacatar funcionário público no exercício da função ou…
Indaga-se! Por qual crime responde o agente que, em um mesmo contexto fático, ofende o agente público e resiste à ordem legal empregando violência? Vejamos! ResistênciaArt. 329, do Código Penal…
Indaga-se! Qual a natureza jurídica da Vantagem Indevida no Crime de Concussão e Excesso de Exação? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in verbis: 1ª…
Indaga-se! A doutrina e a jurisprudência dividem-se sobre a possibilidade de ser aplicado o Peculato de Uso, tornando o Fato Atípico! Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a…
Indaga-se! O Princípio da Insignificância ou da Bagatela pode Ser Aplicado nos Crimes Contra a Administração Pública, como o Crime de Peculato? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela…
Indaga-se! Constitui-se Crime do Art. 311, do Código Penal a colocação de fita adesiva na placa de um veículo automotor? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia…
Indaga-se! Por qual crime responde quem possui aparelhos especialmente destinados à fabricação de moeda e efetivamente os utiliza na fabricação de moedas falsas? Haverá Concurso Material de Crimes ou aplica-se…
Indaga-se! Membros de associação criminosa que cometerem Furto Qualificado pelo Concurso de Pessoas também responderão pelo Crime do Art. 288, caput, do Código Penal, na forma de Concurso Material? Vejamos!…
Indaga-se! É imprescindível ou não a descrição detalhada da conduta de cada um dos membros da Associação Criminosa? Vejamos! O eminente Doutrinador Cléber Masson nos revela a controvérsia doutrinária, in…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
Cadastre o seu e-mail aqui, e receba nosso boletim informativo/newsletter sobre: Controvérsias doutrinárias, jurisprudência comentada, questões de prova discursiva resolvidas, dicas e notícias de concurso público, aulas gratuitas em Vídeo ou Podcast, e muito mais.
© 2024 Coach Ronaldo Entringe – Todos os direitos reservados
