Indaga-se! A Causa de Aumento de Pena do furto praticado durante o repouso noturno aplica-se ao furto qualificado? Vejamos! FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia…
Indaga-se! Agente que furta e logo depois vende! Pratica dois crimes ou apenas um? Vejamos! FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:Pena - reclusão, de…
Indaga-se! Comete crime de furto quem subtrai objeto de estimação sem valor econômico? Vejamos! Cléber Masson assim nos ensina, in verbis: 1ª posição: Para uma primeira posição, amplamente majoritária, as coisas…
Indaga-se! Há divergência na doutrina sobre o conceito de "Noite"! Vejamos! Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de…
Indaga-se! O mal infligido à vitima tem que ser futuro ou pode ser também atual? Vejamos! AmeaçaArt. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio…
Indaga-se! O Art. 146, § 3.º, do Código Penal compreende uma Causa de Exclusão de Ilicitude ou de Tipicidade? Vejamos! Constrangimento ilegalArt. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave…
Indaga-se! É possível a exceção da verdade em face daquele que já abandonou a função pública? Vejamos! DifamaçãoArt. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:Pena - detenção,…
Indaga-se! O portador do Vírus HIV, tendo ciência da moléstia, mantém com a vítima, com intuito de transmitir, relações sexuais, comete Crime de Homicídio, tentado ou consumado? Vejamos! Lesão corporalArt.…
Indaga-se! Na hipótese em que a Deformidade Permanente é corrigida por cirurgia estética, subsiste qualificadora? Vejamos! Lesão corporalArt. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:Pena - detenção,…
Indaga-se! Lesão Corporal que resultou em Deformidade Permanente. Dever ser visível a qualquer pessoa e capaz de causar impressão vexatória a quem a enxerga? Vejamos! Lesão corporalArt. 129. Ofender a…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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