Atualizado em 29 de agosto de 2026.

Instrumento contundente é todo objeto de superfície plana ou romba — sem ponta e sem gume — que lesiona por pressão, e não por corte ou perfuração. É o que explica a diferença entre a marca deixada por um martelo, por uma faca e por um estilete.

Esta postagem reúne os fundamentos da traumatologia forense: o que é energia vulnerante, como se distinguem objeto e instrumento, por que a velocidade importa mais que o peso e como identificar cada agente pelo aspecto da lesão. Ao final de cada tópico há o caminho para o aprofundamento.

O que estuda a traumatologia forense

A traumatologia forense estuda as lesões corporais e as mortes produzidas por energias capazes de ferir, com vistas à elucidação de fatos de interesse da Justiça.

Para a autoridade policial, não é disciplina acessória. É ela que permite ler o laudo pericial, formular quesitos úteis, contestar conclusão mal fundamentada e — antes disso — orientar a preservação do local e a apreensão do instrumento certo.

Energia vulnerante, trauma e lesão

Três conceitos encadeados, frequentemente confundidos em prova:

• Energia vulnerante é a energia capaz de ferir. Vulnerar é lesionar.
• Trauma é a ação dessa energia sobre o organismo.
• Lesão é o resultado dessa ação.

Em uma frase: a energia vulnerante age (trauma) e produz um dano (lesão).

A energia não alcança o corpo sozinha. Precisa de um veículo — e é aqui que entra a distinção seguinte.

Objeto e instrumento: a distinção que cai em prova

Objeto é qualquer material perceptível aos sentidos, manufaturado pelo homem ou não. Uma pedra é objeto.

Instrumento é o objeto manufaturado para desempenhar determinado trabalho ou função. Um martelo é instrumento.

Daí a proposição que as bancas cobram:

Todo instrumento é um objeto, mas nem todo objeto é um instrumento.

Objeto e instrumento são os meios pelos quais a energia vulnerante se transfere ao organismo. Por isso a expressão correta é objetos e instrumentos vulnerantes.

A consequência prática é imediata: o punho fechado, o pé, o cotovelo e o próprio solo são objetos vulnerantes contundentes. A ausência de manufatura não retira a aptidão para lesionar — e não retira a tipicidade.

Como o agente se movimenta: ação ativa, passiva e mista

A lesão depende de haver movimento. Quem se move define a classificação:

A distinção não é acadêmica. Em investigação de morte violenta, ela é o primeiro filtro entre agressão e acidente — e o que orienta a leitura da posição do corpo e da distribuição das lesões.

Por que a velocidade importa mais que o peso

A energia transferida ao organismo é energia cinética:

Ec = ½ · m · v²

• Ec é a energia cinética, a energia dos corpos em movimento.
• m é a massa do objeto ou instrumento vulnerante.
• v é a velocidade — que na fórmula aparece elevada ao quadrado, razão pela qual pesa mais que a massa no resultado.

Aumentar a massa aumenta a energia proporcionalmente. Aumentar a velocidade aumenta a energia ao quadrado.

É por isso que um projétil de arma de fogo — de poucos gramas — produz dano incomparavelmente maior que uma barra de ferro pesada empunhada à mão. A massa é irrisória; a velocidade é que faz o trabalho.

Na prática policial: o instrumento apreendido deve ser descrito com massa e dimensões, não apenas nomeado. É esse dado que permite ao perito estimar a energia envolvida e à autoridade sustentar — ou afastar — a compatibilidade entre o instrumento e a lesão.

Por que a superfície importa mais que a força

A segunda fórmula explica o aspecto da lesão:

P = F / A

• P é a pressão.
• F é a força aplicada.
• A é a área sobre a qual a força incide.

A mesma força concentrada em área menor produz pressão maior. É toda a diferença entre contundir e perfurar.

Um exemplo que dispensa cálculo: uma força distribuída pela sola de um sapato produz ferida contusa ou equimose. A mesma força concentrada na ponta de um estilete perfura o crânio.

Aplicação em asfixiologia: no estrangulamento, laço largo distribui a força pela superfície cervical e, em regra, não deixa sulco. Laço fino concentra a força e produz sulco nítido. A ausência de vestígio externo, portanto, não afasta o estrangulamento — conclusão que já sustentou absolvição indevida e que a autoridade precisa saber contestar.

O surgimento do vestígio depende de dois fatores, não de um: a intensidade da força e a superfície sobre a qual ela incide.

Os três agentes físico-mecânicos

A classificação parte do que o instrumento tem — ponta, gume, nenhum dos dois:

Agente contundente. Superfície plana ou romba, sem aresta. Não corta e não perfura: rasga. Age sobre um plano, por pressão. A característica funcional é o peso. Martelo, barra de ferro, coronha, cassetete, o solo e o punho fechado.

Agente perfurante. Tem ponta, não tem gume. Age por pressão concentrada em área mínima, produzindo lesão puntiforme. Prego, agulha, estilete, furador de gelo. → A dinâmica dessa perfuração é explicada pela Lei de Filhos e Langer.

Agente cortante. Tem gume, não tem ponta. Age predominantemente por deslizamento, com alguma pressão, produzindo lesão em linha. Navalha, lâmina de barbear, caco de vidro. → As características da ferida incisa estão detalhadas em lesões por ação cortante.

Atenção — “arco de violino”. A expressão não descreve o aspecto da lesão, que é em linha. Descreve o movimento do agente cortante: o deslizamento sobre a pele, semelhante ao do arco sobre a corda. Confundir aspecto com mecanismo é erro clássico em prova.

Agentes mistos

Quando o instrumento reúne mais de uma característica:

O agente misto não produz lesão intermediária: produz lesão com traços dos dois mecanismos, e é a leitura desses traços que permite ao perito identificar o instrumento.

Lesões produzidas por ação contundente

As lesões contundentes dividem-se conforme haja ou não solução de continuidade da pele:

Os mecanismos de ação contundente são quatro: pressão, tração, torção e deslizamento.

A rubefação é a mais fugaz de todas — avermelhamento por vasodilatação, sem extravasamento de sangue, que desaparece em minutos ou horas. Justamente por isso é a lesão mais perdida pela demora no exame de corpo de delito.

→ Aprofundei o quadro completo em lesões e mortes decorrentes de ação contundente.

A ação anômala não muda a natureza do instrumento

Ponto que separa quem entendeu de quem decorou.

Uma faca golpeada pelo cabo produz ação contundente. Uma espada que atinge de lado, sem o gume, produz ação contundente. Em nenhum dos dois casos o instrumento se converte em contundente: a faca permanece perfurocortante; a espada, cortocontundente.

O instrumento leva o nome das lesões que habitualmente produz, não das que produz por uso excepcional.

A distinção tem consequência prática. No auto de apreensão e na representação, o instrumento deve ser classificado pela natureza, e a ação anômala descrita como circunstância do fato — nunca o contrário. Descrever “instrumento contundente” onde se apreendeu uma faca é erro que compromete a peça e é explorado pela defesa.

Como isso cai na prova

As bancas exploram três pontos com frequência:

1. A proposição objeto/instrumento, em geral invertida no enunciado.
2. A correspondência aspecto–mecanismo: lesão em plano/pressão, em ponto/pressão, em linha/deslizamento. Trocar deslizamento por pressão no cortante é a pegadinha mais comum.
3. A ação anômala, com a afirmação falsa de que a faca golpeada pelo cabo “torna-se” instrumento contundente.

Questão simulada. A respeito dos agentes vulnerantes físico-mecânicos, assinale a alternativa correta:

a) O instrumento cortante age predominantemente por pressão, produzindo lesão em ponto.

b) Todo objeto é instrumento, mas nem todo instrumento é objeto.

c) O instrumento contundente possui superfície plana ou romba e age por pressão, produzindo lesão em plano.

d) A faca empregada pelo cabo converte-se em instrumento contundente.

Gabarito: C. A alternativa “a” troca o mecanismo do cortante (deslizamento) e o aspecto (linha). A “b” inverte a proposição. A “d” confunde ação anômala com natureza do instrumento.

Perguntas frequentes

O que é instrumento contundente? É o objeto de superfície plana ou romba, sem ponta e sem gume, que lesiona por pressão. Não corta nem perfura: rasga. Martelo, barra de ferro, coronha, o solo e o punho fechado se enquadram.

Qual a diferença entre ação contundente, cortante e perfurante? A contundente age por pressão e produz lesão em plano. A cortante age por deslizamento do gume e produz lesão em linha. A perfurante age por pressão da ponta e produz lesão em ponto. Aspecto e mecanismo caminham juntos.

O que é instrumento perfurocontundente? É o instrumento misto, que reúne ponta e superfície contundente, perfurando e contundindo simultaneamente. O projétil de arma de fogo é o exemplo clássico.

A mão pode ser instrumento contundente? Pode agir como agente contundente. O punho fechado, o pé e o cotovelo produzem lesão por pressão sobre plano. Tecnicamente são objetos vulnerantes, não instrumentos, já que não foram manufaturados para essa função.

Uma faca pode produzir ação contundente? Sim, se golpear com o cabo. Mas a ação anômala não altera a natureza do instrumento: a faca permanece perfurocortante. O instrumento leva o nome das lesões que habitualmente produz.

Em resumo

O agente vulnerante se identifica por três perguntas: tem ponta? tem gume? como se movimenta? A resposta define o aspecto da lesão, e o aspecto da lesão devolve o caminho até o instrumento. É esse percurso — do vestígio ao objeto — que sustenta a materialidade no inquérito.

TRAUMATOLOGIA FORENSE — TRÊS QUESTÕES DISCURSIVAS

Nível difícil · Com espelho de correção

Questões elaboradas para treino, no padrão de prova discursiva de Delegado de Polícia. Não reproduzem enunciado de banca específica.

Cada uma foi construída sobre uma armadilha diferente: o candidato que decorou a tabela de agentes erra; o que compreendeu o mecanismo acerta.

QUESTÃO 1

A armadilha: confundir perfurante com perfurocontundente

Fato

Durante a Operação Cerco Fechado, equipes da Polícia Civil localizaram o corpo de um homem em terreno baldio. O laudo de exame cadavérico descreveu, na região torácica anterior esquerda, uma solução de continuidade de forma arredondada, medindo 0,9 cm de diâmetro, circundada por área escoriada de coloração acastanhada com 0,3 cm de largura, apresentando halo enegrecido nas bordas. Na região dorsal, em projeção aproximadamente correspondente, foi descrita solução de continuidade de bordas evertidas e irregulares, medindo 1,4 cm, sem qualquer área escoriada circundante.

No local, foram apreendidos um estilete de ponta metálica com 12 cm e um projétil deformado.

O advogado constituído sustentou, em manifestação nos autos, que a lesão torácica seria compatível com ação perfurante produzida pelo estilete apreendido, e que a lesão dorsal decorreria de queda do corpo sobre pedra pontiaguda.

Perguntas

a) Classifique tecnicamente o agente vulnerante responsável pela lesão torácica anterior, justificando a partir dos elementos descritos no laudo. (até 15 linhas)

b) Explique por que a lesão dorsal não apresenta as mesmas características da torácica, e qual conclusão médico-legal se extrai dessa diferença. (até 12 linhas)

c) Refute tecnicamente a tese defensiva, distinguindo ação perfurante de ação perfurocontundente. (até 15 linhas)

d) Indique duas providências de polícia judiciária cabíveis para consolidar a materialidade. (até 8 linhas)

Espelho de correção — Questão 1

a) Agente perfurocontundente.

O candidato deve identificar que a descrição corresponde a ferimento de entrada de projétil de arma de fogo, e não a lesão perfurante simples. Os elementos decisivos:

• Orla de escoriação (ou de contusão): a área escoriada circundante resulta da ação contundente do projétil ao vencer a elasticidade da pele, deprimindo-a antes de perfurá-la. Instrumento estritamente perfurante não produz orla, porque afasta as fibras sem contundir.
• Orla de enxugo: o halo enegrecido corresponde ao depósito de resíduos que o projétil traz consigo e deixa ao atravessar a pele.
• Diâmetro inferior ao do projétil: a retração elástica da pele explica a lesão menor que o calibre.

Conclusão: o agente reúne ponta e superfície contundente, atuando simultaneamente por perfuração e contusão — definição de agente perfurocontundente.

Erro esperado: classificar como perfurante por haver “lesão em ponto”. O aspecto puntiforme existe nos dois; o que diferencia é a orla.

b) Ferimento de saída.

A ausência de orla de escoriação e de orla de enxugo, somada às bordas evertidas e ao maior diâmetro, caracteriza ferimento de saída. Na saída, o projétil já perdeu velocidade e não deprime a pele contra plano de resistência — daí não haver contusão marginal; e, tendo se deformado no trajeto, produz abertura maior e irregular.

A conclusão médico-legal é a existência de trajeto transfixante ântero-posterior, com entrada torácica e saída dorsal — o que confirma disparo, afasta a hipótese de queda e permite reconstruir a posição relativa entre atirador e vítima.

c) Refutação da tese defensiva.

O estilete apreendido, por não possuir superfície contundente, é incapaz de produzir orla de escoriação e orla de enxugo — descritas no laudo. A tese é, portanto, tecnicamente insustentável.

Quanto à queda sobre pedra pontiaguda: a lesão dorsal apresenta bordas evertidas, isto é, voltadas para fora, indicando força atuando de dentro para fora. Queda produziria lesão com bordas invertidas e, muito provavelmente, escoriação circundante pelo contato com o solo — ausente no caso.

O candidato pode ainda invocar a energia cinética (Ec = ½mv²): o projétil, de massa reduzida mas velocidade elevadíssima, transfere energia incomparavelmente superior à do estilete impulsionado por força muscular. A velocidade entra ao quadrado na fórmula.

d) Providências. Requisição de exame residuográfico nas mãos do investigado; requisição de exame de confronto balístico entre o projétil e a arma; requisição de complementação do laudo com quesitos sobre distância do disparo (pesquisa de zona de tatuagem e esfumaçamento); representação por busca e apreensão domiciliar. (Duas bastam.)

QUESTÃO 2

A armadilha: confundir cortante com cortocontundente

Fato

Em ocorrência de violência doméstica, a vítima apresentou, no couro cabeludo, região frontoparietal direita, ferida de aspecto aproximadamente retilíneo, com 8 cm de extensão, bordas irregulares e escoriadas, ângulos tendendo à obtusidade, apresentando no fundo filamentos de tecido íntegros unindo as vertentes, vasos e nervos preservados no fundo, e erosão epidérmica apergaminhada em derredor. A hemorragia foi descrita como discreta. Havia fratura incompleta da tábua externa do osso frontal.

No membro superior esquerdo, havia ferida de 6 cm, bordas regulares e lisas, ângulos agudos, sem escoriação marginal, com sangramento abundante, apresentando em uma das extremidades prolongamento superficial e progressivamente mais raso.

No local foram apreendidos um machado com lâmina amolada e uma faca de cozinha.

O investigado declarou ter agredido a vítima apenas com a faca.

O laudo preliminar concluiu, quanto à lesão do couro cabeludo, por ação cortocontundente, atribuindo-a ao machado.

Perguntas

a) Critique a conclusão do laudo preliminar e classifique o agente vulnerante responsável por cada uma das lesões, fundamentando nos caracteres descritos. (até 20 linhas)

b) Explique o significado médico-legal dos filamentos descritos no fundo da lesão craniana e por que sua presença é decisiva. (até 10 linhas)

c) Identifique e nomeie o achado descrito na extremidade da lesão do membro superior, explicando sua utilidade na reconstrução do fato. (até 10 linhas)

d) A declaração do investigado é compatível com o quadro lesional? Justifique. (até 10 linhas)

Espelho de correção — Questão 2

a) O laudo preliminar está equivocado.

Lesão do couro cabeludo — ação contundente, e não cortocontundente.

Trata-se de ferida contusa. Os caracteres descritos correspondem, um a um, aos que a doutrina atribui à ferida contusa: bordas irregulares, escoriadas e equimosadas; fundo e vertentes irregulares; pontes de tecido íntegro ligando as vertentes; integridade de vasos e nervos no fundo; ângulos tendendo à obtusidade; e escassa hemorragia, explicada pela hemostasia traumática — a compressão esmaga a luz dos vasos em vez de seccioná-los limpamente.

A erosão epidérmica apergaminhada em derredor é achado que Simonin descreveu especificamente nas feridas contusas do couro cabeludo, e reforça a conclusão.

A armadilha está na forma retilínea. No couro cabeludo, o plano ósseo subjacente favorece a produção de ferida contusa linear, com aparente aspecto de ferida incisa — advertência expressa de Croce. Quem classifica pela forma erra; quem classifica pelos caracteres acerta.

Por que não é cortocontundente. As lesões cortocontusas não apresentam pontes de tecido íntegro nem cauda de escoriação — é precisamente o que as diferencia, respectivamente, das feridas contusas e das cortantes (França). A presença de pontes exclui a hipótese do laudo preliminar.

Cabe registrar, ainda, que a fratura incompleta da tábua externa se explica pelo diploe, camada esponjosa entre as tábuas craniana externa e interna, que funciona como amortecedor e frequentemente limita a fratura a uma só lâmina — dado incompatível com a energia que um machado amolado transferiria.

Lesão do membro superior — ação cortante. Trata-se de ferida incisa:

• Forma linear e bordas regulares
• Ausência de vestígios traumáticos em torno da ferida
• Ausência de pontes de tecido
• Hemorragia abundante, pela secção limpa dos vasos
• Predominância do comprimento sobre a profundidade
• Cauda de escoriação

Compatível com a faca, atuando pelo gume.

Erro esperado: classificar a lesão craniana como cortocontundente por haver um machado apreendido e forma linear de 8 cm. Nem a forma nem o instrumento disponível classificam a lesão: classificam-na os caracteres da ferida.

b) Pontes de tecido íntegro.

São filamentos — sobretudo fibras elásticas da derme — que se distenderam durante a contusão sem chegar a romper-se, permanecendo íntegros a unir as vertentes da ferida. No mesmo sentido, o fundo da lesão conserva vasos, nervos e tendões, poupados por sua maior elasticidade e resistência.

O instrumento cortante, agindo por deslizamento do gume, secciona tudo o que encontra: não deixa pontes. O cortocontundente, pela força com que atua, tampouco as deixa.

A presença de pontes é, portanto, elemento que exclui simultaneamente a ação cortante e a cortocontundente, e afirma a ação contundente. É o caractere mais seguro da ferida contusa e o que decide a classificação nos casos em que a forma da lesão engana — como no couro cabeludo.

c) Cauda de escoriação.

O prolongamento superficial e progressivamente mais raso em uma das extremidades é a cauda de escoriação (ou cauda de rato), típica da ferida incisa.

Ela se forma no término do movimento, quando o gume vai perdendo pressão e deixando a superfície cutânea. A extremidade oposta, mais profunda, corresponde ao início do golpe.

Utilidade prática: a cauda indica a direção do movimento do agente, o que permite inferir a posição relativa entre autor e vítima, a lateralidade provável do agressor e, em conjunto com outros elementos, distinguir lesão homicida de lesão autoinfligida.

Ponto de doutrina controvertida — pontuação extra. Há autores que admitem cauda inicial e cauda terminal. França opõe-se expressamente à distinção, ao argumento de que caudal e terminal são a mesma coisa e de que o início do ferimento é mais brusco e mais fundo, não podendo apresentar-se em forma de cauda. O candidato que registra a controvérsia demonstra leitura de fonte primária.

d) Declaração parcialmente incompatível — mas não pelo motivo aparente.

A faca é instrumento perfurocortante e, empregada pelo gume, produz ferida incisa: explica a lesão do membro superior.

Não explica a lesão do couro cabeludo, que é contusa. O candidato deve então examinar a hipótese da ação anômala: a faca golpeada pelo cabo produz ação contundente, e o cabo é superfície romba, capaz de produzir ferida contusa em plano ósseo. A hipótese é, nesse ponto, tecnicamente admissível — e é o que torna a questão difícil.

Duas ressalvas devem ser feitas:

1. A ação anômala não altera a natureza do instrumento: a faca permanece perfurocortante, e assim deve ser classificada no auto de apreensão, descrevendo-se a ação anômala como circunstância do fato.
2. A compatibilidade entre o cabo da faca e a extensão de 8 cm deve ser objeto de quesito complementar ao perito, com apresentação do instrumento apreendido.

Conclusão: a versão do investigado não é infirmada pela prova pericial quanto ao instrumento, mas o laudo preliminar está errado quanto à classificação — e é esse erro que a autoridade policial deve impugnar, requerendo esclarecimentos, sob pena de a peça acusatória partir de premissa técnica falsa.

QUESTÃO 3

A armadilha: ausência de vestígio não é ausência de ação

Fato

Foi encontrado o corpo de mulher em residência. O laudo de necropsia registrou:

• Ausência de sulco cervical e ausência de escoriações ou equimoses na região do pescoço
• Equimoses arredondadas, de aproximadamente 1,5 cm, agrupadas em número de quatro na face lateral esquerda do pescoço, e uma equimose isolada de mesmas dimensões na face lateral direita, acompanhadas de escoriações apergaminhadas de forma semilunar
• Fratura dos cornos do osso hioide e da cartilagem tireoide
• Cianose cérvico-facial e petéquias subconjuntivais
• No dorso, duas equimoses longas e paralelas, separadas por área de coloração preservada
• Nas mãos, escoriações lineares nas faces palmares; na região posterior da cabeça e nos antebraços, equimoses e escoriações esparsas

Ao lado do corpo, foi encontrado um cinto de tecido com 6 cm de largura.

A defesa sustentou que a ausência de sulco cervical afasta a hipótese de constrição do pescoço, e que as lesões dorsais decorreriam de queda.

Perguntas

a) Explique, com base na fórmula da pressão, por que a ausência de sulco cervical não afasta a constrição do pescoço. (até 12 linhas)

b) Interprete o conjunto das lesões cervicais, indique o mecanismo de constrição mais provável e infira a lateralidade do agressor, justificando. (até 15 linhas)

c) Nomeie tecnicamente as equimoses dorsais e explique sua formação. (até 12 linhas)

d) Qual o significado médico-legal das escoriações palmares e das lesões da região posterior da cabeça e dos antebraços? (até 10 linhas)

Espelho de correção — Questão 3

a) P = F / A.

A pressão é o quociente entre a força aplicada e a área sobre a qual ela incide. Mantida a força, quanto maior a área, menor a pressão.

Laço fino concentra a força em superfície mínima, produzindo pressão elevada e, consequentemente, sulco — vestígio nítido e mensurável. Laço largo, como o cinto de tecido de 6 cm apreendido, distribui a mesma força por superfície ampla, reduzindo a pressão por unidade de área. O resultado é a ausência de sulco, ainda que a constrição tenha sido suficiente para causar a morte.

A conclusão é de método, e o candidato deve enunciá-la: a ausência de vestígio externo não equivale à ausência de ação vulnerante. O vestígio depende de dois fatores — intensidade da força e superfície de aplicação —, e não apenas do primeiro.

A tese defensiva incorre em erro lógico ao converter ausência de prova em prova de ausência.

b) Esganadura, por agressor canhoto.

O conjunto — quatro equimoses agrupadas de um lado e uma isolada do lado oposto — reproduz a disposição das polpas digitais: quatro dedos de uma face, polegar da outra. As equimoses arredondadas produzidas pela compressão das polpas digitais e as escoriações semilunares e apergaminhadas produzidas pelo bordo livre das unhas — os estigmas ou marcas ungueais — caracterizam a esganadura, constrição do pescoço promovida diretamente pela mão do agente.

Lateralidade. Sendo o agressor destro, as marcas concentram-se à esquerda da linha mediana do pescoço da vítima, porque o polegar direito apoia-se do lado direito e os quatro dedos do lado esquerdo. No caso descrito ocorre o inverso: quatro marcas à esquerda seriam o padrão do destro — aqui, com quatro à esquerda, o padrão é compatível com agressor destro. O candidato deve raciocinar a partir da posição relativa entre polegar e demais dedos, e não decorar o lado.

Elementos confirmatórios:

• Fratura dos cornos do hioide e da cartilagem tireoide — mais frequentes na esganadura que no estrangulamento e no enforcamento
• Cianose cérvico-facial e petéquias subconjuntivais — sinais externos a distância da asfixia

O candidato deve consignar que a esganadura é, para a doutrina, essencialmente homicida: exige superioridade de forças ou vítima incapaz de resistir, e a lei não reconhece validade jurídica às formas suicida ou acidental.

Deve observar, por fim, que esganadura e estrangulamento por laço não se excluem na mesma dinâmica. A presença do cinto largo e a ausência de sulco tornam plausível a hipótese combinada, que deve ser objeto de quesito complementar.

c) Víbices.

Duas equimoses longas e paralelas, separadas por área preservada, denominam-se víbices. São produzidas por objetos cilíndricos — bastões, cassetetes, bengalas —, e sua formação se explica porque o extravasamento do sangue verifica-se ao lado do traumatismo, e não na linha de impacto: no centro, a compressão máxima expulsa o sangue dos capilares; nas bordas do instrumento, os vasos se rompem por tração.

A víbice integra a categoria mais ampla das equimoses figuradas, que imprimem na pele a marca do objeto causador — dedos de uma mão, anéis, tranças de corda e pneus de automóvel, estes últimos conhecidos como estrias pneumáticas de Simonin.

O achado afasta a hipótese de queda, que produziria equimose difusa ou escoriação irregular sobre proeminência óssea, jamais duas faixas paralelas simétricas com centro poupado.

Valor pericial: a víbice permite inferir a forma e o calibre do instrumento mesmo sem sua apreensão.

d) Lesões de defesa e lesões de contensão.

As escoriações lineares palmares são compatíveis com lesões de defesa, produzidas quando a vítima tenta afastar as mãos do agressor do próprio pescoço.

As equimoses e escoriações da região posterior da cabeça e dos antebraços caracterizam lesões de contensão — decorrentes das manobras de imobilização que precedem ou acompanham a constrição, e que a doutrina aponta como achado habitual na esganadura.

Significado conjunto: indicam vítima consciente e reagente, o que reforça a natureza homicida e afasta acidente ou ação sobre pessoa já inconsciente.

Providência correlata: requisição de exame de material subungueal da vítima para pesquisa de DNA do agressor, e exame de lesões corporais no investigado para pesquisa de lesões de resistência.

NOTA SOBRE AS QUESTÕES

Armadilha da Questão 1 — o candidato lê “lesão em ponto” e classifica como perfurante. A orla de escoriação é o que separa perfurante de perfurocontundente, e sua ausência ou presença decide a questão inteira.

Armadilha da Questão 2 — dupla. O laudo preliminar já entrega a resposta errada (cortocontundente) e há um machado apreendido para confirmá-la. Além disso, a ferida contusa do couro cabeludo assume forma linear, simulando ferida incisa. As pontes de tecido íntegro desmontam as duas hipóteses de uma só vez: elas não existem nem na ferida cortante nem na cortocontusa.

Armadilha da Questão 3 — o candidato lê “ausência de sulco” e conclui pela ausência de constrição. É o erro que a fórmula da pressão desmonta, e é a única das três que exige raciocínio de física aplicada. A questão cobra ainda três termos técnicos que o candidato mediano não nomeia: estigmas ungueais, víbices e lesões de contensão.

Fontes conferidas. Os caracteres da ferida contusa, da ferida incisa e da ferida cortocontusa, a cauda de escoriação e a controvérsia sobre cauda inicial, as víbices e as equimoses figuradas, os sinais da esganadura e a possível ausência de sulco em laços moles foram conferidos em Genival Veloso de França, Medicina Legal (edição de 2017) e Delton Croce e Delton Croce Júnior, Manual de Medicina Legal (edição de 2012).

Pendência única: confirmar o número da edição e a página de cada obra antes de inserir a citação formal no material de mentoria ou no site. O texto integral está na base; os números de edição e de página devem ser lidos na folha de rosto e no corpo do PDF.

Ronaldo Entringe — Delegado de Polícia Civil do Amapá, Delegado-Chefe da DECOR, professor de Medicina Legal e mestrando em Ciberdelinquência (UOC).

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Por ora é isso, pessoal!

Em outra postagem, tecerei comentários sobre LESÕES e MORTES DECORRENTES DE AÇÃO CONTUNDENTE.