Uma mulher em aparente crise avançou com uma faca contra três policiais militares em Pirituba (SP) e morreu atingida por um disparo. O agente foi preso em flagrante. O caso é legítima defesa, excesso doloso, excesso culposo ou nenhuma dessas hipóteses? Análise dogmática completa para concursos de Delegado.
O homicídio culposo qualificado pelo álcool não exige a concentração mínima do crime de embriaguez ao volante, mas também não se contenta com a simples ingestão de bebida. Entenda a diferença, a jurisprudência do STJ e a análise dogmática completa do tipo.
Afogamento branco ou verdadeiro? E dá para diagnosticar afogamento em um corpo putrefeito? Veja a resolução comentada da questão de Medicina Legal da PCRJ 2009, com espelho de correção e dicas de prova.
Este artigo analisa o vicaricídio (art. 121-B do CP, incluído pela Lei 15.384/2026) a partir de uma condenação do Tribunal do Júri noticiada em 8 de outubro de 2026. O…
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Suástica no MPSP: o que diz a Lei 7.716 sobre o crime e a pena. Ministério Público de São Paulo apura a autoria; a Lei 7.716/1989 pune a veiculação da…
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