Ação de R$ 100 mil pela agressão no debate da TV Cultura foi extinta por acordo em fevereiro de 2026; denúncia do MP Eleitoral contra Marçal e inquérito sobre a…
Sentença da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo trocou a detenção por pagamento de 200 salários mínimos à deputada; a decisão é de primeira instância e admite recurso.
Barrado pelo TSE, o empresário segue inelegível até 2032, responde a ação penal pelo episódio do Pico dos Marins e cumpre condições de acordo no caso do laudo falso contra Boulos.
Série Tese em Foco · Leitura de 12 minutos · Atualizado em 28 de outubro de 2026 O Superior Tribunal de Justiça anulou a prova colhida por espelhamento do WhatsApp…
Vinte e seis mortos, três mulheres violentadas e nenhum responsável punido. Três décadas depois, a sentença de San José ainda está longe de ser cumprida, e o caso continua sendo…
Para a Corte Interamericana, a ação da PM paulista em 2002 não foi um confronto, mas uma emboscada montada pelo próprio Estado. Mais de duas décadas depois, nenhum policial foi…
Das execuções policiais à ditadura, do trabalho escravo ao racismo institucional, as sentenças de San José desenham um mapa das falhas do Estado brasileiro e caem cada vez mais em…
Um jovem não segurou a lata de spray, não escreveu uma letra sequer no muro e, ainda assim, foi condenado. O Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo,…
Aviso Editorial Este conteúdo tem finalidade informativa e educativa. Foi elaborado exclusivamente com base em fontes públicas, citadas ao longo do texto. Os investigados não são identificados por nome, em…
Domingo de segundo turno, pátio de um colégio tradicional do Rio, fila de eleitores. Em meio ao rito mais simbólico da democracia, uma eleitora atravessa o espaço com o braço…
