2026 - Página 11 de 22 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Doutrina Comentada – Detidos vestidos com camisetas de campanha: o que a lei diz sobre o caso de Piracicaba

Uma abordagem policial em uma comunidade de Piracicaba (SP) virou caso de polícia contra a própria polícia. Quatro policiais militares são acusados de recolher camisetas alusivas à campanha do presidente…

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Doutrina Comentada – Celular invadido, vídeo sem rastro: por que o STJ mandou retirar a prova do processo

Um vídeo enviado por extorsionários, sem data, sem hora e sem origem, acabou servindo de base para uma denúncia criminal. O Superior Tribunal de Justiça disse não: sem metadados e…

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Doutrina Comentada: Golpe da Passagem Aérea: Análise Dogmática do Estelionato Eletrônico com Cartão Furtado.

Aviso Editorial Este conteúdo tem finalidade informativa e educativa. Foi elaborado exclusivamente com base em fontes públicas, citadas ao longo do texto. A vítima e os corréus não são identificados…

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Notícias Jurídicas – Eliminada na 1ª fase, delegada do Maranhão tem posse derrubada pelo TJMA por unanimidade.

Eliminada na prova objetiva, Ariana Sampaio Sousa assumiu o cargo em 2025 por decisão judicial; o Tribunal acolheu o recurso do Estado e aplicou a jurisprudência do STF. A Primeira…

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Doutrina Comentada – Chamada perdida do exterior: por que o número na tela pode ser mentira e por que você não deve ligar de volta.

Números com prefixo internacional e código de área inexistente são sinal de identificador falsificado; MP de outubro de 2026 obriga operadoras a autenticar e bloquear chamadas. Ligações de números estrangeiros…

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Doutrina Comentada: Recuperar o próprio carro furtado é receptação? Entenda a regra e a exceção.

Um homem descobre que o carro furtado há cerca de um mês está anunciado à venda. Em vez de desistir, ele se apresenta ao anunciante como interessado, marca o encontro…

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Doutrina Comentada: Nudes não solicitados: STJ confirma que a tela não protege quem importuna.

Atualizado em 23 de outubro de 2026 Você abre o celular e, sem ter pedido nada, recebe a foto das partes íntimas de alguém ou um vídeo pornográfico. Para muita…

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Doutrina Comentada – Talonário de Cheques Achado, Esquecido ou Furtado: Coisa Achada, Furto, Falsidade e Estelionato.

Publicado em 18 de outubro de 2026. O talonário achado na rua e usado em golpe pode gerar coisa achada, furto, falsidade e estelionato. O critério é a esfera de…

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Doutrina Comentada: Alugou a casa, vendeu a mobília: furto qualificado ou estelionato?

Hóspede investigada em Santa Catarina por vender móveis de imóvel do Airbnb reabre a discussão sobre a fronteira entre furto mediante fraude e estelionato. Um caso noticiado em Santa Catarina…

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Doutrina Comentada: pediu tornozeleira, levou prisão: o juiz pode ir além do pedido do Ministério Público?

O STJ ainda não pacificou se a preventiva decretada depois de o MP requerer apenas cautelares do art. 319 do CPP configura atuação de ofício. O juiz pode decretar a…

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