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Liberdade de Imprensa, Sigilo da Fonte e Vedação de Censura Prévia. Questão Discursiva

Análise Técnico-Jurídica e Resolução da Questão Discursiva. CEBRASPE – DELEGADO PC/AL – Edital: 2022 1. Ficha Técnica da Questão (Visão Geral) Nível de Dificuldade: Difícil / Especializado Bancas Prováveis: CEBRASPE…

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Retroatividade da Representação no Crime de Estelionato sob a Ótica do Pacote Anticrime e Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Questão Discursiva!

Análise Técnico-Jurídica e Resolução da Questão Discursiva. CEBRASPE – DELEGADO PC/AL – Edital: 2022 1. Ficha Técnica da Questão (Visão Geral) Nível de Dificuldade: Difícil Bancas Prováveis: Cebraspe, FGV, Vunesp,…

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Tráfico de Influência Versus Exploração de Prestígio: Distinções Dogmáticas, Consumação e a Subsunção da Influência sobre a Autoridade Policial. Questão Discursiva

Análise Técnico-Jurídica e Resolução da Questão Discursiva. CEBRASPE – DELEGADO PC/AL – Edital: 2022 1. Ficha Técnica da Questão (Visão Geral) Nível de Dificuldade: Caveira (Exige precisão terminológica, rigor de…

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Descriminalização do Porte de Drogas Cannabis: Análise Dogmática Completa da Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 26 de junho de 2024, um dos julgamentos mais relevantes da última década em matéria penal: o porte de maconha para consumo pessoal deixou…

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Em Consulta ao ChatGPT, Pai Planejava o Modo de Matar o filho de 8 anos – Entenda!

Um caso registrado no interior do Espírito Santo trouxe à tona um cenário até então raro na prática policial brasileira: o uso de uma ferramenta de inteligência artificial generativa como…

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Representação por Interceptação e Quebra de Sigilo Telefônico — Resolução de Questão Discursiva — PCPE 2016.

Resolução Comentada — PCPE/CESPE 2016: Representação por Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos e Interceptação Telefônica em Investigação de Homicídio! Resumo/lide: Analiso, item por item, a questão discursiva com peça…

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Resolução Comentada — Prova Discursiva com Peça Técnico-processual — Banca: VUNESP | Concurso: PCCE — 2014.

Latrocínio, Flagrante Ilegal e Prisão Preventiva: Resolução Comentada (VUNESP — PCCE 2014) Uma prova real da VUNESP esconde uma armadilha clássica: prisão feita mais de um mês após o crime…

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