7 de junho de 2024 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

JURISPRUDÊNCIA – Injuria Racial – Insultos Preconceituosos e Homofóbicos – Vítima Heterossexual.

  ________   Informativo n.º 814, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis:     Independentemente da orientação sexual da vítima, o delito de injúria se caracteriza pela utilização de…

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DOUTRINA COMENTADA – Indonésio Descobre que Casou Com um Homem – Crime de Induzimento a Erro Essencial para Contrair Casamento.

  ________   DOUTRINA COMENTADA – Indonésio Descobre que Casou Com um Homem - Crime de Induzimento a Erro Essencial para Contrair Casamento, Art. 236, do Código Penal.    …

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DOUTRINA COMENTADA – PERDÃO JUDICIAL – Pode Ser Concedido na Fase do Inquérito Policial ou Faz-se Necessário o Devido Processo Legal Judicial?

  ________   Controvérsia Doutrinária – PERDÃO JUDICIAL - Pode Ser Concedido na Fase do Inquérito Policial ou Faz-se Necessário o Devido Processo Legal Judicial?   A questão é deveras…

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