Modelo de Ordem de Missão Policial Comentado
Atualizado em 22 de outubro de 2026. A ordem de missão policial é o ato em que o Delegado determina à equipe de investigação as diligências de campo, com objetivo,…
Modelo de Ofício ao Instagram Requisitando Dados Cadastrais (Perfil Falso e Stories)
Atualizado em 22 de outubro de 2026. Para identificar o responsável por um perfil do Instagram usado em crime, o Delegado envia ofício à Meta pedindo os dados cadastrais e…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício ao Google: Dados Cadastrais por E-mail e Telefone
Atualizado em 23 de outubro de 2026. O Delegado pode requisitar ao Google, por ofício e sem ordem judicial, os dados cadastrais do titular de uma conta identificada por e-mail…
DOUTRINA COMENTADA – Crime de Rachadinhas e Funcionários Fantasmas – Várias Hipóteses – Desde Crime de Peculato-Desvio, Peculato-Apropriação, Peculato-Furto, Extorsão Até Concussão.
Olá, pessoal! Um assunto que atormenta e que provoca controvérsia doutrinária e jurisprudencial diz respeito aos crime praticados por parlamentares, na esfera federal, estadual e municipal. Discute-se em…
NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é ameaçado por Elon Musk por Ofensa à Liberdade de Expressão.
Sob o título, in verbis, a Plataforma de Notícias G1, publicou "Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais."…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Requisição de Dados Cadastrais às Instituições Financeiras – Fraude Por Meio de Pix.
Ofício nº. _____/2024 - 6ª Delegacia de Polícia da Capital Macapá-AP, 04 de abril de 2024. Ao Senhor Gerente MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA Av. das Nações Unidas, nº 3.003,…