14 de outubro de 2023 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Arquivos diários: 14 de outubro de 2023

Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – É necessária a apreensão da arma de fogo e posterior elaboração de laudo pericial para a configuração da causa de aumento de pena?

DOUTRINA COMENTADA – É necessária a apreensão da arma de fogo e posterior elaboração de laudo pericial para a configuração da causa de aumento de pena?

É necessária a apreensão da arma de fogo e posterior elaboração de laudo pericial para a configuração da causa de aumento de pena? Segundo a remansosa doutrina, e, mormente, a…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – É POSSÍVEL NÃO OCORRER CUMULAÇÃO DE ROUBO QUALIFICADO POR PORTE DE ARMA DE FOGO e ASSOCIAÇÃO CRMINOSA ARMADA?

DOUTRINA COMENTADA – É POSSÍVEL NÃO OCORRER CUMULAÇÃO DE ROUBO QUALIFICADO POR PORTE DE ARMA DE FOGO e ASSOCIAÇÃO CRMINOSA ARMADA?

É possível não ocorrer  cumulação da majorante do roubo com a da Associação Criminosa Armada, prevista no parágrafo único do Art. 288, do Código Penal????? A depender das circunstâncias do…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – ROUBO POR CONCURSO DE PESSOAS e ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – BIS IN IDEM.

DOUTRINA COMENTADA – ROUBO POR CONCURSO DE PESSOAS e ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – BIS IN IDEM.

É possível a cumulação da majorante do crime de roubo (emprego de arma) com a majorante da quadrilha ou bando (emprego de arma) prevista no parágrafo único do art. 288?…

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