Constitui-se motivo para aplicação de Causa Especial de Aumento de Pena pelo simples fato de simular o porte de arma de fogo? Efetivamente, não! Pense na hipótese em que…
É necessária a apreensão da arma de fogo e posterior elaboração de laudo pericial para a configuração da causa de aumento de pena? Segundo a remansosa doutrina, e, mormente, a…
A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescente (DERCCA), indiciou um homem de 49 anos de idade, pela prática…
MODELO Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP. Macapá (AP), 22 de junho de 2021 A Sua Senhoria o Senhor Diretor-presidente Doutor [Nome] Polícia Técnico-científica…
O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo n.º 711, externou a seguinte jurisprudência sobre a elementar GRAVE AMEAÇA no crime de ESTUPRO, in verbis: A simulação de arma de…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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