Arquivos JURISPRUDÊNCIA DO STF - Página 7 de 8 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

NOTÍCIAS JURÍDICAS – STF retomou Julgamento de Revista Íntima em Presídios! Entenda o Caso!

Supremo Tribunal Federal O processo volta à pauta no plenário virtual do tribunal. Há cinco votos no sentido de proibir a revista íntima vexatória. Há outros quatro votos no sentido…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – STF retomou Julgamento de Revista Íntima em Presídios! Entenda o Caso!

JURISPRUDÊNCIA – Exploração Sexual de Menor – Sugar Daddy ou Sugar Mommy – Entenda o Caso!

O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas configura o tipo penal previsto no…

Continue lendoJURISPRUDÊNCIA – Exploração Sexual de Menor – Sugar Daddy ou Sugar Mommy – Entenda o Caso!

JURISPRUDÊNCIA – Acidente Automobilístico – Motorista Embriagado – Aplica-se o Dolo Eventual? Entenda o Caso!

A tentativa de fuga após o acidente é posterior aos fatos e não permite concluir que o réu agiu com dolo. Informativo 824, do Superior Tribunal de Justiça Entenda o…

Continue lendoJURISPRUDÊNCIA – Acidente Automobilístico – Motorista Embriagado – Aplica-se o Dolo Eventual? Entenda o Caso!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Empresário Bolsonarista é Condenado por Ofender Ministro do STF! Entenda o Caso!

Empresário Bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior, em 11 de janeiro do 2023, no Aeroporto Internacional de Brasília Empresário Bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior à esquerda O empresário bolsonarista Luiz Carlos…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Empresário Bolsonarista é Condenado por Ofender Ministro do STF! Entenda o Caso!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Disputa Judicial faz Candidata Negra Perder Vaga na Universidade Federal da Bahia! Entenda o Caso!

Lorena Pinheiro Figueiredo, à esquerda e Carolina Cincura Barreto, à direita. Uma médica negra perdeu o direito à vaga para professora no curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Disputa Judicial faz Candidata Negra Perder Vaga na Universidade Federal da Bahia! Entenda o Caso!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Demissão de Silvio Almeida por suspeita de Assedio Sexual! Entenda o Caso!

Silvio Almeida, Ex-ministro do Ministério dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi demitido do cargo de Ministro dos Direitos Humanos pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por suspeita…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Demissão de Silvio Almeida por suspeita de Assedio Sexual! Entenda o Caso!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Aquisição de Carro de Luxo é Motivo de Prisão de Deolane Bezerra, Influencer e Advogada. Entenda o Porquê!

Deolane Bezerra, Influencer e Advogada A prisão da Influencer e Advogada Deolane Bezerra ocorreu, ao que se sabe até agora, porque comprou um carro de luxo de Darwin, um Lamborghini…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Aquisição de Carro de Luxo é Motivo de Prisão de Deolane Bezerra, Influencer e Advogada. Entenda o Porquê!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Blogueira Antonia Fontenelle é condenada a 03(tres) anos e 03(três) meses de Prisão no Regime Semiaberto! Entenda o Porquê!

https://youtu.be/yW8ApeKC-Ls?si=OuNFApsYLvtTVCKM A Youtuber Antonia Fontenelle foi condenada a 03(tres) anos e 03(três) meses no Regime Semiaberto.Em 2022, Antonia Fontenelle expôs a gravidez de Klara Castanho, fruto de um abuso sexual.Por…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Blogueira Antonia Fontenelle é condenada a 03(tres) anos e 03(três) meses de Prisão no Regime Semiaberto! Entenda o Porquê!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decide, de forma monocrática, pela suspensão da Rede Social X, (Twitter, antigo nome) em todo o território nacional. Entenda o caso!

https://youtu.be/zs_R9_n1Bus?si=20n_1BZ1RSx3Hbz4 No dia 30/08/2024, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão, monocrática, determinando a suspensão da Rede Social X, (Twitter, antigo nome) em todo o território…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decide, de forma monocrática, pela suspensão da Rede Social X, (Twitter, antigo nome) em todo o território nacional. Entenda o caso!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Mãe e filha, que viviam no McDonald’s do Leblon, foram conduzidas à Delegacia de Polícia por Crime de Racismo. Entenda o caso!

https://youtu.be/rUEVXAFt05o?si=62tM42L0wziQai7B Duas mulheres, mãe e filha, foram conduzidas à Delegacia do Leblon, bairro do Rio de Janeiro, Zona Sul da cidade, que viviam em uma Loja do McDonald’s pela prática…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Mãe e filha, que viviam no McDonald’s do Leblon, foram conduzidas à Delegacia de Polícia por Crime de Racismo. Entenda o caso!