Pluralidade de qualificadoras no homicídio: como o juiz aplica cada uma.
Atualizado em 13 de outubro de 2026. Em uma frase: quando o homicídio tem duas ou mais qualificadoras, uma delas qualifica o crime (pena de 12 a 30 anos) e…
Controvérsia Doutrinária – Homicídio Privilegiado-Qualificado! Hediondo? – Entenda!
Atualizado em 13 de outubro de 2026 — rol de crimes hediondos revisto com o inciso I-C do art. 1º da Lei 8.072/1990 (vicaricídio), incluído pela Lei 15.384/2026. Em uma…
DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – É Possível Concomitantemente Homicídio Privilegiado e Qualificado? – Entenda!
Atualizado em 13 de outubro de 2026 Sim, é possível. O homicídio pode ser, ao mesmo tempo, privilegiado (art. 121, § 1º, do CP) e qualificado (art. 121, § 2º)…