O homicídio culposo qualificado pelo álcool não exige a concentração mínima do crime de embriaguez ao volante, mas também não se contenta com a simples ingestão de bebida. Entenda a diferença, a jurisprudência do STJ e a análise dogmática completa do tipo.
Indaga-se: Qual a Diferença Entre Homicídio Culposo com Causa de Aumento de Pena (Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima) e Omissão de Socorro do Art. 135,…
Homicídio Culposo admite Continuidade Delitiva? Capez, nos ensina que, in verbis: Homicídio Culposo e Continuidade elitiva. Os crimes culposos admitem a continuidade delitiva, embora haja controvérsia na doutrina.…
Pergunta-se! Qual o Crime que os Pais Cometem em Não-Permitir a Transfusão de Sangue para o Seu Filho por Motivos Religiosos (Religião Testemunha de Jeová) ? Trata-se de típico…
A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes praticados contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), concluiu o inquérito policial que apurou a morte…
