Arquivos ESTELIONATO - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Doutrina Comentada – Chamada perdida do exterior: por que o número na tela pode ser mentira e por que você não deve ligar de volta.

Números com prefixo internacional e código de área inexistente são sinal de identificador falsificado; MP de outubro de 2026 obriga operadoras a autenticar e bloquear chamadas. Ligações de números estrangeiros…

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Doutrina Comentada: Alugou a casa, vendeu a mobília: furto qualificado ou estelionato?

Hóspede investigada em Santa Catarina por vender móveis de imóvel do Airbnb reabre a discussão sobre a fronteira entre furto mediante fraude e estelionato. Um caso noticiado em Santa Catarina…

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Jurisprudência: Cobrar para devolver a carteira achada é estelionato, não extorsão, decide o STJ.

STJ (Informativo 904): exigir dinheiro para devolver carteira e documentos, ameaçando extraviá-los de novo, é ardil de estelionato tentado, e não grave ameaça de extorsão.

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Chargeback Fraudulento em Clínicas: Estorno de Cartão Pode Ser Estelionato!

Chargeback Fraudulento: Estelionato! Estorno de cartão após procedimento estético ou odontológico: análise dogmática completa do estelionato (art. 171 do Código Penal), controvérsias, jurisprudência e orientações práticas para médicos, dentistas e…

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