Nesta quinta-feira, 6 de julho de 2023, a Polícia Civil do Amapá, por meio da 6ª Delegacia de Polícia da Capital, deflagrou a "Operação Cuprum", com o objetivo de cumprir…
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Em 11/11/022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, entendeu que as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, por possuírem natureza cautelar, podem ser decretadas e cumpridas…
Magistratura Estadual - Concurso: TJRR - Ano: 2008 - anca: FCC - Disciplina: Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública. Tipifique a conduta do agente que subtrai folha…
Magistratura Estadual - Concurso: TJMT - Ano: 2006 - Banca: VUNESP - Disciplina: Direito Penal - Crimes Ambientais. Admite-se a responsabilidade penal objetiva da pessoa jurídica pela prática de…
Ministério Público Estadual - Concurso: MPE-ES - Ano: 2010 - Banca: CESPE - Disciplina: Direito Penal. No dia 2/10/2008, no decorrer de uma fiscalização de trânsito, foi constatado…
Ministério Público Estadual - Concurso: MPE-CE - Ano: 2009 - Banca: FCC - Disciplina: Direito Penal. Determinado sujeito ativo que, valendo-se, ardilosamente, de soníferos e inebriantes, leva uma mulher…
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. Dos Crimes da Lei de Drogas – Parte IV https://open.spotify.com/episode/2u4JXmJhqIfyrWk2rmKmzr?si=82030902b9dc4a16 1) Para a configuração do delito de…
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. Dos Crimes da Lei de Drogas – Parte III https://open.spotify.com/episode/5N8IE2SHm29ezvgW2542z6?si=a1ea28ea8be34033 1) O crime de financiar ou custear o tráfico…
PodCast sobre Jurisprudência Em Teses do Superior Tribunal de Justiça. Dos Crimes da Lei de Drogas – Parte II https://open.spotify.com/episode/71xUokCngOdcKQ9ma9GjYd?si=399811c3c9d14ebc 1) O tráfico de drogas é crime…
