________ Primeiramente, vamos ver o que diz o Código de Processo Penal sobre Competência de Foro, ou seja, do Lugar da Infração, local onde se tem por consumado…
________ O Que é Torpeza Bilateral? A Torpeza Bilateral Exclui o Crime de Estelionato? O Que é Dolo Bilateral ou Dolo Recíproco? O Que é Dolo Enantiomórfico …
________ Informativo n.º 814, do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Independentemente da orientação sexual da vítima, o delito de injúria se caracteriza pela utilização de…
Modelo de Ofício Requisitando Dados Cadastrais ao Facebook Ofício nº 2024 – 6ª Delegacia de Polícia da Capital Macapá (AP), 21 de Outubro de 2024 À…
Modelo de Ofício Requisitando Dados Cadastrais ao Facebook Ofício nº 2024 – 6ª Delegacia de Polícia da Capital Macapá (AP), 21 de Outubro de 2024 À…
Modelo de Ofício Requisitando Dados Cadastrais ao Instagram Ofício nº 2024 – 6ª Delegacia de Polícia da Capital Macapá (AP), 21 de Outubro de 2024 À…
Em 28/10/2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, in verbis: Injúria Racial é crime imprescritível, decide STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira…
De forma bem singela, vamos à diferença entre INJÚRIA QUALIFICADA PELO PRECONCEITO e o CRIME DE RACISMO. Quando alguém profere palavras contra uma pessoa utilizando-se de elementos que agridem…
O que é Homofobia ? Homofobia está presente quando há discriminação em decorrência orientação sexual da pessoa. A vítima opta por ser homossexual. Da mesma forma…
