Indaga-se! Tipo Misto Alternativo ou Cumulativo? Melhor esclarecendo! Quando um homem, em um mesmo contexto fático, mediante violência ou grave ameaça, constrange a vítima à conjunção carnal e também a…
Homicídio Culposo admite Continuidade Delitiva? Capez, nos ensina que, in verbis: Homicídio Culposo e Continuidade elitiva. Os crimes culposos admitem a continuidade delitiva, embora haja controvérsia na doutrina.…
No informativo n.º 786, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, in verbis: Não incide a regra a continuidade delitiva especifica nos crimes de estupro praticados com violência presumida.…
Olá, pessoal! Mais uma questão de prova discursiva! JOÃO DE SOUZA comete crime de furto na comarca de Oiapoque. Alguns dias depois, comete novo furto em Macapá, com o…
Olá, pessoal! Outra PROVA DISCURSIVA do Concurso para Delegado de Polícia do Estado de Rondônia, 2014. VINÍCIUS, com concordância de sua companheira, ALINE, em janeiro de 2014, pratica com…
