Arquivos Concurso de Delegado - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Art. 303 e 306 do CTB: Crimes Autônomos ou Absorção? – Entenda!

Atualizado em 18 de setembro de 2026. A controvérsia: consunção ou concurso material entre os arts. 303 e 306 do CTB? A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que…

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DOUTRINA COMENTADA – Autoaborto (Art. 124, CP): Cabe Participação de Terceiro? – Entenda!

Atualizado em 18 de setembro de 2026. Autoaborto (Art. 124, CP): Análise Dogmática Completa — Crime de Mão Própria O autoaborto é um dos temas mais explorados em provas discursivas…

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