Eliminada na prova objetiva, Ariana Sampaio Sousa assumiu o cargo em 2025 por decisão judicial; o Tribunal acolheu o recurso do Estado e aplicou a jurisprudência do STF. A Primeira…
STJ (Informativo 904): exigir dinheiro para devolver carteira e documentos, ameaçando extraviá-los de novo, é ardil de estelionato tentado, e não grave ameaça de extorsão.
Atualizado em 21 de setembro de 2026. A Questão Em concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (XXXIII Concurso, Prova Preliminar, 2014), foi cobrada a seguinte…
Atualizado em 21 de setembro de 2026. O Caso e o Comando da Prova (PC/AP — Banca FGV — 2010) JOÃO DE SOUZA comete crime de furto na comarca de…
Atualizado em 21 de setembro de 2026. O Caso e o Comando da Prova (PC/AP — Banca UFAP) JOANA DA SILVA foi presa em flagrante delito com 05 (cinco) "cabeças"…
Atualizado em 21 de setembro de 2026. O Caso: a Sabotagem dos Freios do Microônibus (PC/RS 2009 — Banca IBDH) MARIA, agindo com consciência e a vontade dirigida a causar…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Falso Documental x Estelionato: Absorção ou Concurso de Crimes? — Resolução de Questão Discursiva — PC/MG 2011 (FUMARC) 1. O caso (enunciado na…
Atualizado em 20 de setembro de 2026. Estupro, Flagrante Presumido e Ação Penal Condicionada — Resolução de Questão Discursiva — PC/ES 2010 (CESPE) 1. O caso (enunciado na íntegra) Banca:…
