Arquivos AUSÊNCIA DE MOTIVO e FÚTIL - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – Qual a Natureza jurídica da Morte e das Lesões Corporais Graves? Trata-se de uma Condição de Punibilidade ou Elemento do Delito?

________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA: Qual a Natureza jurídica da Morte e das Lesões Corporais Graves? Trata-se de uma Condição de Punibilidade ou Elemento do Delito?   Indaga-se: Qual a Natureza…

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DOUTRINA COMENTADA – É possível Auxílio ao Suicídio por Meio de Uma Conduta Omissiva??

  _________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É possível Auxílio ao Suicídio por Meio de Uma Conduta Omissiva??   A questão é deveras controversa na doutrina e jurisprudência.   Sabemos que…

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DOUTRINA COMENTADA – Ausência de Motivo? Matar Sem Motivo Caracteriza a Qualificadora Do Homicídio Por Motivo Fútil?

  _________   CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Ausência de Motivo? Matar Sem Motivo Caracteriza a Qualificadora Do Homicídio Por Motivo Fútil?   Para responder a essa pergunta, trazemos o entendimento de…

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