Sob o título, in verbis, a Plataforma de Notícias G1, publicou "Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais."…
Entende o Supremo Tribunal Federal que “O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) não possui natureza investigativa, podendo ser lavrado por integrantes da polícia judiciária ou da polícia…
Entendeu o Supremo Tribunal Federal que a imposição de Prisão Preventiva àquele que cumpre pena em regime inicial semiaberto ou aberto viola o Princípio da Proporcionalidade, in verbis:…
Entendeu o Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, que a Prisão Especial aos Portadores de Diploma de Curso Superior - ADPF…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu que qualquer investigação, que envolva agentes públicos que possuem foro por prerrogativa de função, deve estar submetida ao…
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da ADI 7.267/DF, deu a seguinte interpretação ao Art. 16 da Lei Maria da Penha, in verbis: A interpretação no sentido…
É inconstitucional — por contrariar os princípios da dignidade da pessoa humana (CF/1988, art. 1º, III), da proteção à vida (CF/1988, art. 5º, “caput”) e da igualdade…
O veículo de imprensa poderá ser responsabilizado civilmente somente em 02(duas) hipóteses: Quando "houver indícios concretos de falsidade da imputação" na época da publicação; Se o veículo "deixou de observar…
Mãe diz que motorista de creche em Maceió fez criança enviar imagens dela nua em troca de chocolate por meio do WhatsApp. A mãe diz que o motorista…
O que é o Golpe das Facções? Como Funciona? É golpe praticado por pessoas que se fazem passar por integrantes de facções criminosas para, mediante ameaça, obter…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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