_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 135, do Código Penal — Omissão de Socorro – A Pessoa Ausente Comete Esse Delito? Omissão de socorro Art. 135. Deixar de prestar…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Art. 130, do Código Penal — Perigo de Contágio Venéreo – Dolo Eventual de Perigo ou Culpa? Art. 130. Expor alguém, por meio de…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Aborto – Enfermeira é Beneficiada pela Excludente de Ilicitude? Indaga-se: A enfermeira pode ser responsabilizada penalmente pelo Crime de Aborto Necessário ou Terapêutico (quando…
________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA: Qual a Natureza jurídica da Morte e das Lesões Corporais Graves? Trata-se de uma Condição de Punibilidade ou Elemento do Delito? Indaga-se: Qual a Natureza…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – É possível Auxílio ao Suicídio por Meio de Uma Conduta Omissiva?? A questão é deveras controversa na doutrina e jurisprudência. Sabemos que…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Ausência de Motivo? Matar Sem Motivo Caracteriza a Qualificadora Do Homicídio Por Motivo Fútil? Para responder a essa pergunta, trazemos o entendimento de…
________ CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS – O Ciúme Provoca a Exclusão de Motivo Fútil no Homicídio Qualificado? Em sede Doutrinária e Jurisprudencial, há entendimento de que o Ciúme não caracteriza…
________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – A Embriaguez Faz Desaparecer o Motivo Fútil no Homicídio Qualificado? No que se refere à embriaguez, a jurisprudência diverge quanto à compatibilidade entre…
__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Discussão (entrevero) ocorrida, previamente, entre a vítima e o homicida faz desaparecer o Motivo Fútil? Há quem sustente o entendimento de que uma…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Configura-se Bis In Idem a reunião de mais de 03(três) pessoas para o fim de cometer crimes ser utilizada também para qualificar o crime de…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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