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Auxílio ao Uso de Drogas x Preparação de Droga: as Diferenças na Lei 11.343/2006 — Resolução de Questão Discursiva — TRF 2ª Região 2007 (Magistratura Federal)

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Auxílio ao Uso de Drogas x Preparação de Droga: as Diferenças na Lei 11.343/2006 — Resolução de Questão Discursiva — TRF 2ª Região…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ – DERCCA – PRISÃO DE ESTUPRADOR.

POLÍCIA CIVIL PRENDE ESTUPRADOR NA ZONA SUL DE MACAPÁ.   A Polícia Civil do Amapá, em cumprimento de mandado de prisão, através da DERCCA Delegacia Especializada na Repressão de Crimes…

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POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL – DERCCA – CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO ATRAVÉS DA DERCCA E 2ªDP: A Polícia Civil do Amapá através da DERCCA, Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra a Criança e Adolescente, cumpriu mandado de…

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Início de Execução nos Crimes Comissivos por Omissão e a Tentativa Qualificada — Resolução de Questão Discursiva — MP/RJ 2016 (3ª questão)

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Início de Execução nos Crimes Comissivos por Omissão e a Tentativa Qualificada — Resolução de Questão Discursiva — MP/RJ 2016 (3ª questão) 1.…

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Omissão de Socorro, Posição de Garante e Participação em Crime Omissivo — Resolução de Questão Discursiva — MP/RJ 2016 (2ª questão)

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Omissão de Socorro, Posição de Garante e Participação em Crime Omissivo — Resolução de Questão Discursiva — MP/RJ 2016 (2ª questão) 1. O…

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Estupro de Vulnerável, Concurso de Agentes e Continuidade Delitiva — Resolução de Questão Discursiva — PC/RO 2014 (FUNCAB)

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Estupro de Vulnerável, Concurso de Agentes e Continuidade Delitiva — Resolução de Questão Discursiva — PC/RO 2014 (FUNCAB) 1. O caso (enunciado na…

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Teorias da Causalidade no Código Penal: Equivalência dos Antecedentes e Causalidade Adequada — Resolução de Questão Discursiva — PC/PE 2016

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Teorias da Causalidade no Código Penal: Equivalência dos Antecedentes e Causalidade Adequada — Resolução de Questão Discursiva — PC/PE 2016 (CESPE) 1. O…

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Roubo, Extorsão e Furto Mediante Fraude x Estelionato: as Diferenças — Resolução de Questão Discursiva — PC/GO 2008

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Roubo, Extorsão e Furto Mediante Fraude x Estelionato: as Diferenças — Resolução de Questão Discursiva — PC/GO 2008 (UEG) 1. O caso (enunciado…

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Participação por Auxílio e a Teoria das Condutas Neutras — Resolução de Questão Discursiva — PC/GO 2008

Atualizado em 19 de setembro de 2026.  Participação por Auxílio e a Teoria das Condutas Neutras: Resolução de Questão Discursiva — PC/GO 2008 (UEG) 1. O caso (enunciado na íntegra)…

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Chamada de Corréu e Colaboração Premiada: Valor Probatório — Resolução de Questão Discursiva — PC/DF 2007

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Chamada de Corréu e Colaboração Premiada: Valor Probatório — Resolução de Questão Discursiva — PC/DF 2007 (NCE) 1. O caso (enunciado na íntegra)…

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