Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

POLÍCIAS EM DESTAQUE – 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE MACAPÁ PRENDE TAXISTA POR FURTO QUALIFICADO A ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.

Atualizado em 19 de setembro de 2026. 6ª Delegacia de Polícia de Macapá prende taxista por furto qualificado a escritório de advocacia O caso Na quarta-feira, 16 de maio de…

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DOUTRINA COMENTADA – Perigo de Contágio Venéreo (Art. 130, CP): Dolo Eventual ou Culpa na Expressão “Deve Saber”? – Entenda com Caso Prático!

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Perigo de contágio venéreo (art. 130, CP): dolo eventual ou culpa na expressão "deve saber"? 1. O caso Marcos manteve relações sexuais desprotegidas…

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Doutrina Comentada – Art. 303 e 306 do CTB: Crimes Autônomos ou Absorção? – Entenda!

Atualizado em 18 de setembro de 2026. A controvérsia: consunção ou concurso material entre os artigos 303 e 306 do CTB? A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que…

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DOUTRINA COMENTADA – Competência Criminal na Lei de Falência: Qual o Juízo? – Entenda!

Atualizado em 19 de fevereiro de 2026. Contextualização O que se convencionou chamar de "crime de falência" corresponde, tecnicamente, ao gênero crimes falimentares, tipificados nos arts. 168 a 178 da…

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DOUTRINA COMENTADA – Autoaborto (Art. 124, CP): Cabe Participação de Terceiro? – Entenda!

Atualizado em 19 de setembro de 2026. Autoaborto (art. 124, CP): cabe participação de terceiro? — análise dogmática completa 1. O caso Beatriz, grávida de 14 semanas, decide interromper a…

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POLÍCIAS EM DESTAQUE – 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE MACAPÁ PRENDE DOIS FORAGIDOS POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NO BEIROL.

Atualizado em 19 de setembro de 2026. 6ª Delegacia de Polícia de Macapá prende dois foragidos por tentativa de homicídio qualificado no Beirol O caso A Equipe de Investigação da…

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